Indivíduo, Pessoa, Sujeito de Direitos: contribuições renascentistas para uma história dos conceitos jurídicos



Document title: Indivíduo, Pessoa, Sujeito de Direitos: contribuições renascentistas para uma história dos conceitos jurídicos
Journal: Philia&Filia
Database: CLASE
System number: 000387241
ISSN: 2178-1737
Authors: 1
Institutions: 1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
Year:
Season: Ene-Jun
Volumen: 1
Number: 1
Pages: 69-95
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract The author attempts at demonstrating how, during the Renaissance, the reconfiguration of the terms “individual”, “person”, and “subject”, as legal artefacts, has made it possible to create a new way of grasping reality and transforming it. She begins by pointing out that the notions of personality we have nowadays, as well as the synonymic relationship between such phrases as “human being”, “subject of rights”, and “person”, conceals centuries of painstaking construction: semantic construction, because words are social artefacts, and legal construction, because legal concepts are the product of social meanings, as well as the producers thereof. The author attempts, thus, to retrieve from those subtle sliding movements in meaning, the threads that make up the warp and woof of a plot that has been woven since Aeschylus’s Prometheus, which finds in the Renaissance a fundamental perspective. After examining, in the first part, the connections between the notions of person, subject, subjective rights, and personal dignity, the second part deals with the notion of person and the assimilation of the concepts of “individual” and “person”. The act of looking up to the conceptual construction that took place during the Renaissance, still present within our legal and dogmatic tool set, allows us to keep the necessary distance to realise that, nowadays, the notion of human person calls for new differentiating criteria for the categories of “person” and “thing” – much-needed principles, for example, in the field of research done with human embryo cells, which depends upon the definition of whether all “human beings” should be considered “persons”
Portuguese abstract A autora visa demonstrar como se opera no Renascimento a reconfiguração dos termos “indivíduo”, “pessoa” e “sujeito” como artefatos jurídicos que possibilitaram uma nova forma de apreender o mundo e de transformá-lo. Começa anotando que as noções que hoje temos da personalidade, bem como a sinonímia entre “ser humano”, “sujeito de direitos” e “pessoa”, escondem séculos de laboriosa construção: construção semântica, porque as palavras são artefatos sociais, construção jurídica, porque os conceitos jurídicos são produtos e produtores de sentidos sociais. Busca, pois, recuperar nesses sutis deslizamentos de sentido os fios de uma trama que vem sendo tecida desde o Prometeu de Ésquilo, mas que encontra no Renascimento uma fundamental perspectiva. Após examinar, na primeira parte, as conexões entre as noções de sujeito, direito subjetivo e dignidade da pessoa se ocupa, na segunda parte, da noção de pessoa e da assimilação entre indivíduo e pessoa. O olhar para a construção conceitual operada na Renascença, ainda subsistente no instrumental jurídico-dogmático, permite o distanciamento necessário para perceber que hoje em dia a noção de pessoa humana postula um novo critério de discrimine entre as categorias de “pessoa” e de “coisa”, útil para permitir, por exemplo, um adequado tratamento dogmático acerca do estatuto do embrião humano
Disciplines: Historia,
Derecho
Keyword: Historia del derecho,
Renacimiento,
Derechos subjetivos,
Persona,
Semántica
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