Investigação biomédica e vulnerabilidade: um estudo acerca da responsabilidade dos profissionais da saúde nas pesquisas envolvendo seres humanos



Document title: Investigação biomédica e vulnerabilidade: um estudo acerca da responsabilidade dos profissionais da saúde nas pesquisas envolvendo seres humanos
Journal: O mundo da saude
Database: PERIÓDICA
System number: 000374739
ISSN: 1980-3990
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, Erechim, Rio Grande do Sul. Brasil
Year:
Volumen: 38
Number: 2
Pages: 228-236
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract The present article is the result of a bibliographical survey that seeks to present, by using a methodology based on the hypothetical-deductive method, to present a reflection on the biotechnological advances taking in consideration the vulnerability of the individuals submitted to researches involving human beings in Latin America, especially regarding the limitations of health professionals’ actions and their liability. The basis of this works is the assumption that it is impossible to separate science from ethics. For this work’s purposes we consider health professionals to be everyone involved in scientific investigations, from the scientist responsible for the initial project to the members of the Ethics Committees which have the power either to approve or not research projects. It has been noticed that recent social developments created a great number of documents aiming at establishing boundaries to the actions of health professionals in the biomedical investigation field, documents which however have showed themselves incapable of protecting the rights of the individuals involved. The conclusion extracted from the present research is that health professionals must have their actions guided and limited by the Ethics Codes related to their professional areas but also that there must be a legal regulation that takes into account the diversity and vulnerability of Latin Americans in order to make possible holding referred professionals liable and thus protecting the individuals involved
Portuguese abstract O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que, utilizando uma metodologia baseada no modelo hipotético-dedutivo, objetivou fazer uma reflexão acerca dos avanços biotecnológicos frente à vulnerabilidade dos sujeitos submetidos às pesquisas que envolvem seres humanos na América Latina, mormente no que se refere aos limites da atuação dos profissionais da saúde e sua responsabilização. Ele parte do pressuposto de que não há como separar a ciência da ética. Para fins do trabalho, são considerados profissionais da área da saúde todos aqueles envolvidos nas investigações científicas, desde o cientista pesquisador até os integrantes dos comitês de ética da pesquisa que aprovam ou não os projetos investigatórios. Constatou-se que, no decorrer do desenvolvimento social houve a elaboração de diversos documentos para estabelecer limites à atuação dos profissionais da saúde na investigação biomédica, inclusive de natureza internacional, os quais, contudo, tem-se mostrado insuficientes para a proteção dos direitos dos sujeitos envolvidos. Concluiu-se que os referidos profissionais devem ter sua conduta pautada pelos Códigos de Ética relativos à sua profissão, mas também regulamentada por meio de um documento de natureza jurídica que leve em consideração a diversidade e a vulnerabilidade latino-americana para viabilizar sua responsabilização e a consequente proteção das pessoas envolvidas
Disciplines: Medicina
Keyword: Salud pública,
Investigación biomédica,
Experimentación,
Seres humanos,
Bioética
Keyword: Medicine,
Public health,
Biomedical research,
Experimentation,
Human beings,
Bioethics
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