Poluição: incompatibilidades entre conceitos legal e técnico



Document title: Poluição: incompatibilidades entre conceitos legal e técnico
Journal: Geociencias (Sao Paulo)
Database: PERIÓDICA
System number: 000329479
ISSN: 0101-9082
Authors: 1
1
Institutions: 1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Instituto de Geociencias e Ciencias Exatas, Rio Claro, Sao Paulo. Brasil
Year:
Volumen: 28
Number: 2
Pages: 165-180
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract This paper presents the method, procedures and results obtained through the comparison between legal and technical of pollution terms. The purpose was to show if the correct or wrong forms wrote these concepts and to check any incompatibilities between them. Different sources were consulted for selection of the concepts, such as books, papers, laws, judicial decisions, dictionaries, glossaries, electronic medias, internet. The scientific method used in this research was the comparative technics. It was constituted by the essential concept of pollution, since the essential, primary, necessary, universal, to general and common. The comparison permitted to reach three possibilities of classification: 1. literal reproduction of the legal concept; 2. the essence of the technical concept is in accordance with the essence of the legal concept; 3. the essence of the technical concept is not in accordance with the legal concept (with appropriate justifications). The results of the research show several incompatibilities between the legal and technical concepts
Portuguese abstract Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico
Disciplines: Geociencias,
Biología
Keyword: Geología,
Ecología,
Medio ambiente,
Contaminación,
Legislación,
Tecnología,
Brasil
Keyword: Earth sciences,
Biology,
Geology,
Ecology,
Environment,
Pollution,
Legislation,
Technology,
Brazil
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