Reforma tributária: Os efeitos macroeconômicos e setoriais da PEC 233/2008



Document title: Reforma tributária: Os efeitos macroeconômicos e setoriais da PEC 233/2008
Journal: Estudos economicos - Instituto de Pesquisas Economicas
Database: CLASE
System number: 000364438
ISSN: 0101-4161
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos-Graduacao em Economia, Recife, Pernambuco. Brasil
Year:
Season: Abr-Jun
Volumen: 41
Number: 2
Pages: 487-512
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico
English abstract In spite of a disappointed historical, the Brazilian government sent a new tax reform proposal to the National Congress, PEC 233/2008. The proposals unify some of the federal consumption taxes into a federal VAT, simplifies ICMS legislation, reduce investment and social securities rates and rates applied to essential goods. In order to analyze this change, it was constructed a general equilibrium model with 55 firms of the economy. The results suggest a moderate expansion of aggregate output, consumption, employment and investment with a little loss in revenues and a gain in welfare. Also, we have substantial changes in sectorial output, with a tendency of increasing the share of farm and industrial sectors in detriment of services
Portuguese abstract A despeito de um histórico desalentador, o atual governo enviou nova proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, a PEC 233/2008. A proposta unifica alguns tributos federais do consumo no IVA-F, simplifica e diminui drasticamente a legislação do ICMS, alivia a tributação sobre a folha de pagamento e bens essenciais e desonera investimentos. Para a análise do impacto destas mudanças, foi construído um modelo de equilíbrio geral, que contempla 55 firmas no lado produtivo da economia. Os resultados sugerem que do lado agregado haverá modesta expansão do produto, consumo, emprego e investimento, com pequena perda de arrecadação e aumento de bem-estar. Houve substanciais alterações no produto setorial, com uma tendência de aumento dos setores industrial e agropecuário em detrimento dos serviços
Disciplines: Economía
Keyword: Finanzas públicas,
Reforma tributaria,
Macroeconomía,
Impuesto al valor agregado (IVA),
Equilibrio económico,
Bienestar,
Inversiones,
Brasil
Full text: Texto completo (Ver PDF)