Gestão regional e metropolitana na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF): arranjo institucional, agentes e políticas públicas



Document title: Gestão regional e metropolitana na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF): arranjo institucional, agentes e políticas públicas
Journal: Elisee : Revista de geografia da UEG
Database: CLASE
System number: 000463672
ISSN: 2316-4360
Authors: 1
Institutions: 1Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
Year:
Season: Jul-Dic
Volumen: 6
Number: 2
Pages: 9-28
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract The regional policy theme in Brasilia has its origins in the process of construction and consolidation of the city, considering the impacts of the Federal Capital’s implantation. On the other hand, the metropolitan issue is more recent, emerging after the characterization of Brasilia as a metropolis, notably 4 Tal esforço legal já vem sendo feito (ainda que não com esta intenção), por meio de projetos de lei que visam alterar a composição da Ride-DF. O que se encontra em estágio mais avançado, no momento, é o Projeto de Lei da Câmara 102/ 2015 – no momento da redação deste texto, tal Projeto encontra-se pronto para a deliberação do plenário do Senado Federal. 26 | Gestão regional e metropolitana na… SOUZA, S. M. C de in the 1980s. From the legal constitution of the Integrated Region of Development of Brasilia (Ride-DF), in 1998, there was the perspective of the management of the Brasilia’s metropolitan themes in this spatial cutout. However, Ride-DF was created from Brazilian regional policy legal basis and institutions, which has created clear difficulties to the management of a metropolitan policy. This work has as its objective to analyse the regional and metropolitan issue in the Ride-DF from its institutional arrangement, especially about the principal legal institutions and policies responsible for its management. The results points to a clear contradiction between the legal basis of the Ride-DF and the action in the metropolitan issues, given the legal domain of its regional policy institutions and instruments which contributes to the poor effectiveness of actions in metropolitan scale in the Ride-DF
Portuguese abstract O tema da política regional em Brasília tem origem no próprio processo de construção e consolidação da cidade, tendo em vista os impactos da implantação da Capital. Por outro lado, a questão metropolitana é mais recente, a partir da caracterização de Brasília como metrópole, marcadamente na década de 1980. A partir da constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), em 1998, houve a perspectiva da gestão dos temas metropolitanos de Brasília neste recorte espacial. Entretanto, este foi criado a partir de base legal e instituições próprias da política regional brasileira, o que tem criado claras dificuldades à gestão de uma política metropolitana. Este trabalho tem como objetivo analisar as questões regional e metropolitana existentes na Ride-DF a partir de seu arranjo institucional, especialmente em torno dos principais órgãos e políticas responsáveis por sua gestão. Os resultados apontam para uma clara contradição entre a base legal da Ride-DF e a atuação nas questões metropolitanas, haja visto o domínio legal da política regional de suas instituições e instrumentos, contribuindo para a pouca efetividade de ações em escala metropolitana na Ride-DF
Disciplines: Geografía,
Administración y contaduría
Keyword: Geografía económica y regional,
Organización,
Instituciones,
Gestión regional,
Política regional,
Areas metropolitanas,
Brasil
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