A institucionalização do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: proposições e disputas



Document title: A institucionalização do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: proposições e disputas
Journal: Educacao & sociedade
Database: CLASE
System number: 000511373
ISSN: 0101-7330
Authors: 1
Institutions: 1Universidade Federal de Goias, Programa de Pos-Graduacao em Educacao, Goiania, Goias. Brasil
Year:
Season: Abr-Jun
Volumen: 39
Number: 143
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico, descriptivo
English abstract This article seeks to contextualize and problematize the National Education System from articles on the theme published over the last decade in Education & Society. It also looks at those proposals in harmony with its approval with in the framework of the Federal Constitution, as a result of the Constitutional Amendment n. 59/2009, together with the institutionalization of the National Education System as a result of the concretization (or not) of the National Education Plan (Law n. 13.005/2014). To this end, the initiatives of the National Education Forum, stemming from the deliberations of national conferences (CONEB, 2008, CONAE, 2010 and 2014), the Ministry of Education and the Chamber of Deputies, will be examined and the conceptions under dispute will be identified
Other abstract Cet article cherche à contextualiser et à problématiser le Système National d´Éducation à partir d´articles sur le theme publiés dans la dernière décennie dans Educação & Sociedade (Éducation et Société), ainsi que les propositions approuvées dans le cadre de la Constitution Fédérale, à travers l´Ammendement Constitutionnel n. 59/2009, et de l´institutionnalisation du Système National d´Éducation par la matérialisation (ou pas) du Plan National d´Éducation (Loi n. 13.005/2014). À cette fin, les initiatives du Forum National de l´Éducation, à la suíte des délibérations des conférences nationales (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), du Ministère de l´Éducation et de la Chambre des Députés, seront examinées, permettant de situer les tensions et les conceptions en litige
Portuguese abstract Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa
Disciplines: Educación
Keyword: Sistemas educativos,
Planeación y políticas educativas,
Historia y filosofía de la educación,
Sistema Nacional de Educación,
Plan Nacional de Educación,
Foro Nacional de Educación,
Foro Nacional de Educación Popular,
Conferencia Nacional de Educación,
Conferencia Nacional de Educación Popular,
Federalismo,
Educación y sociedad
Keyword: Educational systems,
Educational planning and policies,
History and philosophy of education,
National Education System,
National Education Plan,
National Education Forum,
National Popular Education Forum,
National Education Conference,
National Popular Education Conference,
Federalism,
Education & Society
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