| Journal: | Educacao (Santa Maria) |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000395803 |
| ISSN: | 0101-9031 |
| Authors: | Prieto, Rosangela Gavioli1 Sousa, Sandra Maria Zakia Lian1 |
| Institutions: | 1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Educacao, Sao Paulo. Brasil |
| Year: | 2007 |
| Volumen: | 32 |
| Number: | 2 |
| Pages: | 397-410 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, descriptivo |
| English abstract | This study looks at the educational policy focused on special education students developed by the Municipal Secretary for Education in the city of Sao Paulo (SME-SP, in Portuguese), implemented through the Decree 33,891 from December 16th, 1993. This policy establishes integration of special education students to regular schools and the creation of Classrooms for Special Education Students (SAPNE, in Portuguese) in order to support these students and complement their education. This paper characterizes the generals and specific goals in the special education legislation, and analyzes the process of implementation of the resource classrooms, in order to shed some light in the current public policy debate at municipal level. Data used in this analysis are both the official documents and registers from the SME-SP Division of Special Education, and also questionnaires administered to the teachers who worked at resource rooms in 2004. The analysis of the results point out to questionings regarding the educational policy which can be used to formulate and implement special education policies in the city of Sao Paulo, and other places |
| Portuguese abstract | A política de atendimento aos alunos com deficiência formulada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) e implantada através do Decreto n. 33.891 de 16 de dezembro de 1993 constitui-se no objeto do presente estudo. Dentre outras demarcações delineadas por esta política, se prevê o atendimento integrado à escola comum dos alunos que demandam educação especial, sendo-lhes propiciado apoio educacional complementar em Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNE). O presente texto, a partir de uma caracterização dos objetivos gerais e específicos previstos na legislação sobre educação especial da SME-SP, analisa o processo de implantação dessas salas com vistas a oferecer pistas que iluminem o aprimoramento das políticas educacionais em curso na rede municipal. As informações que subsidiaram as análises foram coletadas por meio de consulta a registros disponíveis no setor de Educação Especial da SME-SP e por meio de questionário, junto às professoras atuantes nas salas no ano de 2004. A análise dos resultados privilegiou apontar algumas constatações e questionamentos sobre a política educacional, que se configuram como indicações para formulação e implementação da política de educação especial no município de São Paulo e quiçá para outras localidades |
| Disciplines: | Educación |
| Keyword: | Educación especial, Planeación y políticas educativas, Sociología de la educación, Alumnos, Necesidades especiales, Educación integral, Política educativa, Sao Paulo, Brasil |
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