Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga



Document title: Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga
Journal: Civitas. Revista de ciencias sociais
Database: CLASE
System number: 000434094
ISSN: 1519-6089
Authors: 1
Institutions: 1Centro Universitario La Salle, Canoas, Rio Grande do Sul. Brasil
Year:
Season: Ene-Abr
Volumen: 13
Number: 1
Pages: 154-181
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Analítico
English abstract The paper presents the restorative justice system adopted by the Belgian law, and demonstrates the ways in which restorative mechanisms interact with the criminal justice system. Describes the initial difficulties faced in the early 1990s, during the first experiences with conflicts mediation in Belgium, as well as how they were overcome. At the end, from a critical perspective, designs possibilities for the adoption of restorative justice in Brazil
Portuguese abstract O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras experiências com mediação de conflitos na Bélgica, bem como a forma como foram superadas. Ao final, a partir de uma perspectiva crítica, projeta possibilidades para a adoção da justiça restaurativa no Brasil
Disciplines: Derecho
Keyword: Derecho penal,
Derecho comparado,
Brasil,
Justicia restaurativa,
Bélgica,
Justicia penal
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