| Journal: | Campos. Revista de antropologia social |
| Database: | CLASE |
| System number: | 000354059 |
| ISSN: | 1519-5538 |
| Authors: | Cardoso, Luis Fernando Cardoso e1 Schmitz, Heribert1 Mota, Dalva Maria da2 |
| Institutions: | 1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil 2Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Brasilia, Distrito Federal. Brasil |
| Year: | 2010 |
| Volumen: | 11 |
| Number: | 1 |
| Pages: | 9-29 |
| Country: | Brasil |
| Language: | Portugués |
| Document type: | Artículo |
| Approach: | Analítico, descriptivo |
| English abstract | This work investigates the legal practices carried out in the maroon community of Barro Alto, located on the Marajó Island, Pará, aiming to understand its forms of maintenance, organization, and territoriality. The fieldwork revealed that the local legal practices began to be structured in the moment of community formation, generating principles of use that symbolically define the territory. This territory is ordered not only through the process of land occupation but also through the social relationships maintained with landowners, neighboring communities, and the state. It is analyzed the interaction of legal internal and external rules in the definition of socioterritorial rights, and how these rules kept the territory under the control of this group, despite the losses of some areas to the landowners. It is noteworthy that the community's legal order was formed in a process influenced by social relations with other subjects. In this process, the community establishes a dialogue with the state - an important agent - in order to constitute its legal order, even though the community has been left on the fringes of the state's political, legal and social actions for much of its history |
| Portuguese abstract | Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Buscamos compreender as formas de manutenção, organização e os laços de pertencimento ao território desta comunidade. Notou-se em pesquisa de campo que as práticas jurídicas locais se estruturaram desde o momento da formação da comunidade, gerando princípios de uso e usufruto que definem simbolicamente o território, território este que está ordenado a partir do processo de ocupação da terra e de um conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com comunidades vizinhas e com o Estado. Analisaremos os entrelaçamentos de ordens jurídicas internas e externas à comunidade para a definição dos direitos socioterritoriais, e como isso manteve o território sob o domínio do grupo, mesmo diante de perdas de certas áreas, no confronto com sujeitos expropriadores. Ressalta-se, portanto, que o ordenamento jurídico da comunidade se formou por um processo influenciado pelas relações sociais com outros sujeitos. Nesse processo, o Estado é um agente importante com quem a comunidade estabelece diálogo para formação de seu ordenamento jurídico, mesmo que ele a tenha deixado à margem, nas bordas de suas ações políticas, jurídicas e sociais por grande parte da história do grupo |
| Disciplines: | Antropología |
| Keyword: | Etnología y antropología social, Régimen jurídico, Territorio, Prácticas jurídicas, Control político, Quilombolas, Derecho territorial, Historia, Pará, Brasil |
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