Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil



Document title: Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil
Journal: Cadernos de saude publica
Database: PERIÓDICA
System number: 000293883
ISSN: 0102-311X
Authors: 1










Institutions: 1Secretaria de Estado da Saude de Sao Paulo, Instituto de Saude, Sao Paulo. Brasil
Year:
Season: Mar
Volumen: 23
Number: 3
Pages: 575-584
Country: Brasil
Language: Portugués
Document type: Artículo
Approach: Aplicado, analítico
English abstract This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system
Portuguese abstract Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema
Disciplines: Medicina
Keyword: Salud pública,
Administración de instituciones,
Sistemas de salud,
Gestión en salud,
Regulación,
Público-privado
Keyword: Medicine,
Public health,
Management of institutions,
Health systems,
Health management,
Regulation,
Public-private
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