Journal: | Anuário Antropológico |
Database: | |
System number: | 000549563 |
ISSN: | 2357-738X |
Authors: | Lewandowski, Andressa |
Year: | 2016 |
Volumen: | 41 |
Number: | 2 |
Pages: | 157-177 |
Country: | Brasil |
Language: | Portugués |
Portuguese abstract | O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se "fazem processos". Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual. |
Full text: | Texto completo (Ver PDF) |