Espaco juridico

Espaco juridico (189 documentos)

101.-	A matter of equality in matrimonial rights: "Gladys Mensah V. Stephen Mensah" Case in supreme court of Ghana Bernice, Sam¹ ¹Women in Law and Development in Africa, Teshie. Ghana [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 141-148]
102.-	From the liberation struggle to "Pure avarice" international criminal law and the framing of crime in Sub-Saharan Africa Wilson, Richard A¹ ¹University of Connecticut, Storrs, Connecticut. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 11-26]
103.-	Interracial violence and racialized narratives: Discovering the road less traveled Barnes, Robin D¹ ¹University of Connecticut, School of Law, Storrs, Connecticut. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 45-58]
104.-	Nota Editorial Strapazzon, Carlos Luiz [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 5-7]
105.-	Outlawing amnesty: The return of criminal justice in transitional justice schemes Laplante, Lisa J¹ ¹University of Connecticut, School of Law, Storrs, Connecticut. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 59-116]
106.-	Pondering languaje rights: a novella Oquendo, Angel¹ ¹University of Connecticut, School of Law, Storrs, Connecticut. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 117-140]
107.-	Reason-giving in court practice: The Example of french inmigration litigation Cohen, Mathilde¹ ¹Columbia University, Law School, Nueva York. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 27-44]
108.-	Rights, rules, and democracy Kay, Richard S¹ ¹University of Connecticut, School of Law, Storrs, Connecticut. Estados Unidos de América [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 3 , Pàg. 151-167]
109.-	Baez, Narciso Leandro Xavier; Branco, Gerson Luiz Carlos; Porciuncula, Marcelo. A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2012. 473 p Tramontina, Robison¹ ¹Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 395-402]
110.-	O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações Algayer, Kelin Kassia¹; Noschang, Patricia Grazziotin¹ ¹Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 211-226]
111.-	O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas Abal, Cittolin Felipe¹ ¹Universidade de Passo Fundo, Rio Grande, Rio Grande do Sul. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 235-336]
112.-	O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais Assis, Victor Hugo Siqueira [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 283-296]
113.-	O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação Pessoa, Carlos Levi Costa [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 353-372]
114.-	O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas Oliveira, Mario Angelo; Mello, Giovanna Cunha; Issa, Tiago Santos [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 337-352]
115.-	O sistema de cotas raciais para negros nas universidades públicas brasileiras Cazella, Barbara Bruna Bressiani¹ ¹Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 373-394]
116.-	Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional Lima, Lucas Carlos¹ ¹Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pos-Graduacao em Direito, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 227-242]
117.-	Proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição: restrição de liberdades constitucionais no processo penal e a Lei n. 12.403/11 Rudolfo, Fernanda Mambrini [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 243-268]
118.-	Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional Santos, Maria Cristina dos¹; Farah-Junior, Moises Francisco¹ ¹Universidade Tecnologica Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 297-324]
119.-	Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal Alencar, Victor Silva¹ ¹Centro de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Distrito Federal, Brasilia, Distrito Federal. Brasil [Espaco juridico, Brasil, 2012 Vol. 13 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 269-282]
120.-	A construção da anistia Silva, Tecio Lins e¹ ¹Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro. Brasil [Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Num. 2 Jul-Dic, Pàg. 247-236]

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