A estética da Revolução de Outubro: retomada do potencial emancipatório radical
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto¹; Maia, Vinicius Madureira^2
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil; ²Universidade Estadual do Ceara, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 631-660]

Aplicação do princípio do melhor interesse da criança pelo Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2018
Pereira-Junior, Antonio Jorge¹; Rodrigues, Francisco Flavio Silva^1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 615-630]

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil
Silva, Alexandre Antonio Bruno da¹; Leitao, Andre Studart¹; Brito, Marcella Mourao de^1
1Centro Universitario Christus, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 475-490]

Cleptocracias multipartidárias
Milanovic, Branko^1
1City University of New York, Nueva York. Estados Unidos de América
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 329-332]

Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil
Mialhe, Jorge Luís¹; Zedes, Carolina Marzola Hirata^2
1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Piracicaba, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 411-432]

Discurso de ódio pelo Facebook: transparência e procedimentos de contenção
Marinho, Maria Edelvacy Pinto; Souza, Stella Regina Coeli de^1
1Centro Universitario de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 531-552]

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Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo¹; Salles, Shayene Machado^1
1Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 375-410]

Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira¹; Souza, Acassio Pereira de^2
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil; ²Centro de Defesa da Crianca e do Adolescente, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 449-474]

Maria do Rosário vs. Jair Bolsonaro: uma leitura (anti) democrática do Inquérito Penal n. 3.932
Cruz, Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e¹; Tramontina, Robison¹; Schmitz, Grazieli Ana Paula
¹Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 553-580]

Medios alternativos de solución de conflictos y su relacion con los acuerdos reparatorios en materia penal: una nueva forma de acceso a la justicia
Cobos Campos, Amalia Patricia¹; Chacón Rodríguez, José Luis; González Cobos, Claudia Patricia; Aude Díaz, Roberto; Magüregui Alcalá, Lila
¹Universidad Autónoma de Chihuahua, Chihuahua. México
[Espaco juridico, Brasil, 2018 Vol. 19 Núm. 2 May-Ago, Pág. 333-352]