Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico (6 documentos)


1.- A atual posicao do Estado-membro no federalismo brasileiro: competencias executivas, legislativas, judiciais e tributárias dos estados em relacao a Uniao e aos Municipios
Penharrubia Fagundes, Tatiana1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Num. 1 , Pag. 41-69]
2.- Aspectos penais e processuais do crime do tortura
Andrade Arraes de Melo, Ednilson1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Num. 1 , Pag. 9-20]
3.- Consideacoes sobre a funcao social da propiedade
Pereira, Marcelo Othon1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Num. 1 , Pag. 21-40]
4.- Crimes contra o sistema financeiro nacional e a defesa da concorrencia
Bagnoli, Vicente1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Num. 1 , Pag. 37-49]
5.- O principio da eficiencia na administracao da justica-tutela anticipada
Carvalho Colaneri, Camila de1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Num. 1 , Pag. 27-36]
6.- Principios democráticos na Constituicao
Baeta, Minhoto, Antonio1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Num. 1 , Pag. 9-26]