A atual posicao do Estado-membro no federalismo brasileiro: competencias executivas, legislativas, judiciais e tributárias dos estados em relacao a Uniao e aos Municipios
Penharrubia Fagundes, Tatiana^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Núm. 1 , Pág. 41-69]

Aspectos penais e processuais do crime do tortura
Andrade Arraes de Melo, Ednilson^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Núm. 1 , Pág. 9-20]

Consideacoes sobre a funcao social da propiedade
Pereira, Marcelo Othon^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2002 Vol. 2 Núm. 1 , Pág. 21-40]

Crimes contra o sistema financeiro nacional e a defesa da concorrencia
Bagnoli, Vicente^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Núm. 1 , Pág. 37-49]

O principio da eficiencia na administracao da justica-tutela anticipada
Carvalho Colaneri, Camila de^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Núm. 1 , Pág. 27-36]

Principios democráticos na Constituicao
Baeta, Minhoto, Antonio^1
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Cadernos de pos-graduacao em direito politico e economico, Brasil, 2001 Vol. 1 Núm. 1 , Pág. 9-26]