A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes
Tourinho, Luciano de Oliveira Souza¹; Rodríguez, Pedro Garrido²; Sotero, Ana Paula da Silva^3
1Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitoria da Conquista, Bahia. Brasil; ²Universidad de Salamanca, Salamanca. España; ³Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 353-374]

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário
Pires, Teresinha Ines Teles^1
1Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 333-352]

A cultura dos direitos culturais
Luther, Joerg
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 419-444]

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça
Calahorro, Augusto Aguilar^1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 389-418]

Cuidado e direitos fundamentais: o caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Angotti, Bruna¹; Vieira, Regina Stela Correa²; Tramontina, Robison^2
1Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 563-576]

Editoração, cultura científica no Brasil e os 20 anos da EJJL
Strapazzon, Carlos Luiz
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 313-316]

Los derechos de la naturaleza: un paso adelante, tres atrás
Chávez, Gina^1
1Instituto de Altos Estudios Nacionales, Quito, Pichincha. Ecuador
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 375-388]

O debate entre Mart Susi (IBF) e Robert Alexy (WF), organizado na obra proporcionalidade e internet
Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva^1
1Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 577-588]

O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito
Machado, Andre Luiz Sienkievicz¹; Gomes, Ana Virginia Moreira^1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 447-522]

O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Feres, Marcos Vinício Chein¹; Sant Anna, Leonardo da Silva²; Silva, Alan Rossi^3
1Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais. Brasil; ²Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro. Brasil; ³Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 445-476]