Proselitismo religioso do empregado no ambiente de trabalho: a busca por um justo equilíbrio entre a mordaça e o discurso abusivo
Santos-Junior, Aloisio Cristovam dos^1
1Centro Universitario Estacio da Bahia, Salvador, Bahia. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 523-550]

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669
Steinmetz, Wilson^1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joacaba, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 551-562]

Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Alves, Henrique Napoleao^1
1Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, Minas Gerais. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 317-332]

A Constituição Austeritária
Sampaio, Jose Adercio Leite^1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 39-58]

Assistência médica para imigrantes requerentes de proteção. Um direito universal à saúde?
Requena de Torre, María Dolores^1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 75-90]

Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
Veronese, Osmar¹; Lyra, José Francisco Dias da Costa¹; Preis, Marco Antonio^2
1Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, Santo Angelo, Rio Grande do Sul. Brasil; ²Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 19-38]

Dignidade humana e combate ao racismo ambiental: acordo regional de Escazú e Programa E-Carroceiros, em Fortaleza, Ceará
Pompeu, Gina Vidal Marcílio¹; Araujo, Liane Maria Santiago Cavalcante^1
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 169-190]

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo
Almeida, Luiz Antonio Freitas de
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 149-168]

Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Araujo, Hellen Nicacio de¹; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo^1
1Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 217-244]

Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes^1
1Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 7-18]

Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar
Almeida, Gabrielle Oliveira; Correa, Gustavo Hermont^1
1Faculdade ASA, Brumadinho, Minas Gerais. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 245-276]

Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu
Guillén López, Enrique^1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 59-74]

Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões
Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de¹; Leite, Fabio Carvalho²; Hannikainen, Ivar Allan Rodriguez^2
1Fundacao Getulio Vargas, Rio de Janeiro. Brasil; ²Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 191-216]

Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha – O Caso Lliuya Vs. Rwe
Sarlet, Ingo Wolfgang¹; Wedy, Gabriel^2
1Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil; ²Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 277-296]

O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul
Bergamaschi, Joice Duarte Goncalves¹; Muniz, Tania Lobo¹; Oliveira, Lourival Jose de^1
1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 131-148]

O direito a um emprego na zona do euro. Uma proposta de estabilização
Arjona-Sánchez, Miguel José^1
1Universidad de Granada, Granada. España
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 91-114]

Saúde e liberdade religiosa: o caso da Igreja Pentecostal South Bay United, julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, no contexto da COVID-19
Strapazzon, Carlos Luiz^1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 297-306]

Sistema de justiça criminal no Brasil à luz da Proteção internacional dos Direitos Humanos
Machado, Erica Babini Lapa do Amaral^1
1Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2020 Vol. 21 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 115-130]

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres
Oliveira-Junior, Francisco Dias de¹; Holanda, Fabio Campelo Conrado de^1
1Centro Universitario 7 de Setembro, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 419-434]

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin
Theodoro, Marcelo Antonio¹; Possignolo, André Trapani Costa^2
1Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiaba, Mato Grosso. Brasil; ²Universidade do Estado de Mato Grosso, Alta Floresta, Mato Grosso. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 187-202]