A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal
Limberger, Temis¹; Saldanha, Jania Maria Lopes^2
1Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil; ²Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 283-302]

Analfabetismo jurídico nas relacoes de consumo e a funcao social da educacao jurídica na América Latina
Efing, Antonio Carlos¹; Blauth, Flavia Noemberg Lazzari^2
1Pontificia Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana. Brasil; ²Centro Universitario Curitiba, Curitiba, Parana. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 197-210]

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
Doneda, Danilo^1
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 91-108]

A questão democrática como questão da esquerda
Genro, Tarso^1
1Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 305-312]

A responsabilidade dos agentes políticos pelos atos de improbidade administrativa
Olivo, Luis Carlos Cancellier de¹; Orssatto, Joao Henrique Carvalho^1
1Universidade Federal de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 67-89]

"Bullying": Prática diabólica e direito à educação
Costa, Yvete Flavio da^1
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 135-154]

Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos
Sarlet, Ingo Wolfgang^1
1Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 325-344]

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Gnata, Noa Piata Bassfeld^1
1Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 181-195]

Educação: direito fundamental universal
Silva, Rogerio Luiz Nery da¹; Hahn, Paulo^2
1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil; ²Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 211-231]

Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela
Grinover, Ada Pellegrini^1
1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Direito, Sao Paulo. Brasil
[Espaco jurídico, Brasil, 2011 Vol. 12 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 313-324]