| Revista: | Revista de politicas publicas |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000447924 |
| ISSN: | 0104-8740 |
| Autores: | Silva, Jose Irivaldo Alves O1 Alcantara, Marivaldo Gomes1 |
| Instituciones: | 1Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, Paraiba. Brasil |
| Año: | 2015 |
| Periodo: | Ene-Jun |
| Volumen: | 19 |
| Número: | 1 |
| Paginación: | 281-301 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico |
| Resumen en inglés | The environmental issue has been one of the great debates in recent years, almost always in the search for solutions that help in the formulation of public policies to combat the environmental impacts. Supported in this thought, this article aims at analyzing the participation of the Brazilian state environmental policies at Federal and Municipal Public Administration with a focus in the districts of West Cariri. Therefore, it was essential to conduct a theoretical approach in order to locate the problem, in addition to collect data on official bodies such as National Treasury (STN) and Ministry of Environment (MMA). It is important to consider the difficulty to find consolidated data on the environment. It was noticed the amount of investments for environmental issues at the national and municipal levels. It was noticed that, although there is a law on the federal level, there is a need to institutionalize environmental issue in municipal, treating it in a political way, especially when it comes to sustainable development and to formulate public policies consistent with effective contributions of resources. The state should strengthen this institutionalization and decentralization of the application of resources devoted to environmental issues |
| Resumen en portugués | A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fim de situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério de Meio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e que se pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que, apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais, tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicas consistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização da aplicação dos recursos voltados para a questão ambiental |
| Disciplinas: | Sociología |
| Palabras clave: | Desarrollo social, Brasil, Política ambiental, Conservación ambiental, Estado, Municipios, Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), Políticas públicas, Financiamiento |
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