Inflexão do programa nacional de banda larga (PNBL) e aprofundamento das desigualdades socioespaciais no Brasil



Título del documento: Inflexão do programa nacional de banda larga (PNBL) e aprofundamento das desigualdades socioespaciais no Brasil
Revista: Formacao
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000496882
ISSN: 1517-543X
Autores: 1
1
Instituciones: 1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Rio Claro, Sao Paulo. Brasil
Año:
Periodo: May-Ago
Volumen: 27
Número: 51
Paginación: 33-64
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en español En el presente texto analizamos el Programa Nacional de Banda Ancha (PNBL) y su trayectoria. Podemos considerarla la primera política pública importante dirigida a la expansión de las redes de Internet implementadas después de la privatización del Sistema Nacional de Telecomunicaciones en 1998. Después de esta privatización, no hubo políticas públicas e inversiones sólidas y efectivas para la coordinación del sector, lo que permitió que el sector privado se organizara selectivamente en todo el territorio brasileño de acuerdo con sus criterios particulares, sin ninguna preocupación con la universalización del servicio. Inicialmente discutido en 2009, el PNBL fue instituido por Decreto en mayo de 2010 y comenzó a implementarse al año siguiente, finalizando en 2014. Buscamos mostrar cómo la distancia entre lo que se propuso y lo que se ejecutó se debe a una inflexión del Programa, que desde 2012 prácticamente deja la inversión pública directa a través de la construcción de la Red Nacional y ahora está guiado por la política de exención del Régimen Fiscal Especial de PNBL, que, como veremos, resultó ineficiente
Resumen en inglés In the present text we analyze the National Broadband Program (PNBL) and its trajectory. We can consider it the first major public policy aimed at the expansion of internet networks implemented after the privatization of the National Telecommunications System (SNT) in 1998. After the privatization of the SNT, there were also no solid and effective public policies and investments for sector coordination, leaving the private sector to selectively organize itself in Brazil according to its criteria, without any concern with the universalization of the service. Initially discussed in 2009, the PNBL was instituted by Decree in May 2010 and began its implementation the following year, ending in 2014. We seek to demonstrate how the distance between what was proposed and what was executed is due to an inflection of the Program, which from 2012 practically leaves direct public investment through the construction of the National Network and starts to be guided by the PNBL Special Tax Regime exemption policy, which, as we shall see, proved to be inefficient
Resumen en portugués Analisamos aqui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e sua trajetória. Podemos considerá-lo a primeira grande política pública voltada para a expansão das redes de internet executada após a privatização do Sistema Nacional de Telecomunicações, em 1998. Neste sentido, o Programa é gestado como tentativa de corrigir as assimetrias do acesso ao serviço e superar os gargalos de sua expansão, que desde o início esteve assentada na lógica microeconômica das companhias de telecomunicação, redundando em graves desigualdades regionais. Inicialmente discutido em 2009, o PNBL foi instituído por Decreto em maio de 2010 e teve o início de sua implementação no ano seguinte, encerrando-se em 2014. Buscamos mostrar como a distância entre o que foi proposto e o que foi executado é decorrente de uma inflexão do Programa, que a partir de 2012 praticamente abandona o investimento público direto via construção de uma Rede Nacional e passa a ser norteado pela política de desonerações de seu Regime Especial de Tributação. Essa reorientação do Programa se mostrou ineficaz e estimamos que esteve alinhada a mudanças maiores na política macroeconômica do período. Assim, através da análise deste caso em particular, buscamos contribuir ao debate sobre a renovação das materialidades no território brasileiro e o papel que o Estado tem assumido neste processo
Disciplinas: Geografía,
Ingeniería
Palabras clave: Geografía económica y regional,
Ingeniería de telecomunicaciones,
Banda ancha,
Internet,
Territorio,
Políticas públicas,
Brasil
Texto completo: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/6882/5768