International Security and New Threats: Securitisation and Desecuritisation of Drug Trafficking at the Brazilian Borders



Título del documento: International Security and New Threats: Securitisation and Desecuritisation of Drug Trafficking at the Brazilian Borders
Revista: Contexto internacional
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000482412
ISSN: 0102-8529
Autores: 1
1
Instituciones: 1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Abr
Volumen: 41
Número: 1
Paginación: 209-233
País: Brasil
Idioma: Inglés
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The expansion of the security agenda was at the basis of the emergence of new theoretical concepts in the field of studies on international security. One example is the concept of securitisation, developed by the Copenhagen School, which makes it possible to examine, on the one hand, new threats to the security of countries and, on the other hand, the policies through which they seek to address them. Based on this concept, the article argues that drug trafficking was securitised by the Brazilian government in the period of 2011-2016. From 2016, with the issue of Decree nº 8903, the matter returned to the stage of ‘politicisation’ as understood by the Copenhagen School. The decree marked, therefore, a process of desecuritisation of the issue in Brazil, since it revoked the Strategic Border Plan, resulting in the loss of the temporary and emergency nature of the ‘Ágata’ operations. This article analyses the development of Brazilian legislation since 1976 on this matter and carries out, for the period 2011 to 2016, content analysis of the narrative on securitisation. In addition, this work examines the guidelines and nature of the Brazilian government’s public policies aimed at combating drug trafficking
Resumen en portugués A ampliação da agenda de segurança serviu de base para o surgimento de novos conceitos teóricos no campo de estudos de segurança internacional. É o caso do conceito de securitização da Escola de Copenhague, a partir do qual se tornou possível examinar, por um lado, novas ameaças à segurança dos países e, por outro, as políticas por meio das quais eles procuram enfrentá-las. Com base nesse conceito, o artigo argumenta que o narcotráfico foi securitizado pelo Estado Brasileiro no período de 2011-2016. A partir de 2016, com a edição do Decreto nº 8903, o tema retornou à fase de politização nos termos da Escola de Copenhague. Houve, portanto, um processo de dessecuritização do tema, pois esse Decreto revogou o Plano Estratégico de Fronteiras e, com isso, as operações Ágata perderam seu caráter temporário e emergencial. A edição do Decreto nº 8.903/2016 marcou a dessecuritização do tema pelo Estado brasileiro. Para desenvolver seu argumento, o artigo analisa a legislação brasileira desde 1976. Em seguida, analisa o conteúdo de discursos de securitização e examina as diretrizes e a natureza das políticas públicas do governo brasileiro, destinadas ao combate do narcotráfico no período de 2011 a 2016
Disciplinas: Relaciones internacionales
Palabras clave: Política internacional,
Geopolítica,
Brasil,
Narcotraficantes,
Seguridad internacional,
Combate a las drogas
Texto completo: http://www.scielo.br/pdf/cint/v41n1/0102-8529-cint-201941010209.pdf