Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro



Título del documento: Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
Revista: Ciencia & saude coletiva
Base de datos: PERIÓDICA
Número de sistema: 000320705
ISSN: 1413-8123
Autores: 1
2
2
Instituciones: 1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Medicina, Sao Paulo. Brasil
2Fundacao Instituto Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Volumen: 7
Número: 3
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Descriptivo
Resumen en inglés The article analyses the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition. In the Brazilian case, in particular, the article identifies the different phases and problems that arose during the decentralization process and within the re-configuration of the federative pact since the 80's, and evaluates the implications of this new order on the recent reform processes of the health policy. Furthermore, the article presents the conditions and limitations of healthsystem's decentralization, highlighting the risks to which it is submitted and taking into account unfavourable aspects of its context, characterised by federative conflicts and by the social and economic inequality inheritance
Resumen en portugués O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturação do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradição napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralização e na reconfiguração do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralização setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas
Disciplinas: Medicina
Palabras clave: Salud pública,
Gobierno,
Políticas de salud,
Descentralización,
Reforma sanitaria,
Desigualdad social,
Brasil
Keyword: Medicine,
Public health,
Social inequity,
Government,
Sanitary reform,
Decentralization,
Health policies,
Brazil
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