O pacto pela saúde nas cidades-gemeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai



Título del documento: O pacto pela saúde nas cidades-gemeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai
Revista: Textos & contextos (Porto Alegre)
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000391768
ISSN: 1677-9509
Autores: 1
2
Instituciones: 1Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijui, Rio Grande do Sul. Brasil
2Universidade Catolica de Pelotas, Pelotas, Rio Grande do Sul. Brasil
Año:
Periodo: Ago-Dic
Volumen: 11
Número: 2
Paginación: 320-332
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés This article describes the process of implementation of the Health Pact, the Pact of Dimension Management Unified Health System (SUS), along with local health systems of the twin cities along the border of Brazil, Rio Grande do Sul (RS) with Argentina and Uruguay. Initially talks about the Health Pact in its three components – Covenant for Life in defense of the NHS and Management – and highlights advances in management and relationships among federal entities. Presents the methodological procedures used to collect the information and references for examination. The situation found in the twin cities points to a gap between the normative propositions, and decentralization and regionalization under Management Pact, failed to ensure greater autonomy to local governments, and there is thus effective transfer of decision-making in management
Resumen en portugués Este artigo relata o processo de implementação do programa Pacto pela Saúde, na dimensão Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos sistemas locais de saúde das cidades-gêmeas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai. Discorre inicialmente sobre o Pacto pela Saúde, em seus três componentes – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão – e evidencia o avanço na gestão e nas relações entre os entes federativos. Apresenta os procedimentos metodológicos utilizados para coleta das informações e as referências de análise dos mesmos. A situação encontrada nas cidades-gêmeas sinaliza para uma lacuna entre as proposições da normativa. Identificou-se que a descentralização e a regionalização, previstas no Pacto de Gestão, não garantiram maior autonomia aos governos locais, não havendo, assim, transferência efetiva de poder decisório na gestão
Disciplinas: Sociología,
Relaciones internacionales,
Medicina
Palabras clave: Organización social,
Desarrollo social,
Salud pública,
Cooperación internacional,
Política internacional,
Política social,
Descentralización,
Regionalización,
Políticas públicas,
Fronteras,
Brasil,
Argentina,
Uruguay
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