Revista: | Tellus (Campo Grande) |
Base de datos: | CLASE |
Número de sistema: | 000347966 |
ISSN: | 1519-9452 |
Autores: | Beltrao, Jane Felipe1 Oliveira, Assis da Costa2 |
Instituciones: | 1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil 2Universidade Federal do Para, Faculdade de Etnodesenvolvimento, Belem, Para. Brasil |
Año: | 2011 |
Periodo: | Ene-Jun |
Volumen: | 11 |
Número: | 20 |
Paginación: | 151-172 |
País: | Brasil |
Idioma: | Portugués |
Tipo de documento: | Artículo |
Enfoque: | Analítico, descriptivo |
Resumen en inglés | The category infancy is a marker of the modern concept of child, appropriate for legal instruments to defi ne the addressee of norms, a fact the has repercussions on the possibility of thinking about the place of indigenous children within the new rights. This paper analyzes the international and national legislation, in which there are few resources to guarantee the cultural diversity of children because the universalization of the ideal childhood is produced from the hegemony of a given social construction of childhood. The paper proposes the hermeneutic-normative re-signifi cation for the rights of children by observing the collective rights of indigenous peoples; the cultural diversity of the social construction of the body, of the person and of infancy; and the political dispute involving legislative and administrative measures which aim to include indigenous children within human rights |
Resumen en portugués | A categoria infância é marcador da concepção moderna de criança, apropriada pelos instrumentos jurídicos para defi nir o destinatário das normas, fato que repercute na possibilidade de se pensar o lugar dos indígenas/crianças nos novos direitos. Analisa-se a legislação internacional e a nacional pertinentes, nas quais há poucos recursos à garantia da diversidade cultural de crianças devido à universalização da infância ideal que produz a hegemonia de determinada construção social de infância. Propõem-se a re-signifi cação hermenêutico-normativa dos direitos das crianças observando os direitos coletivos de povos indígenas; a diversidade cultural da construção social do corpo, da pessoa e da infância; e a disputa política em torno de medidas legislativas e administrativas que visam incluir os indígenas/crianças nos direitos humanos |
Disciplinas: | Antropología, Derecho |
Palabras clave: | Etnología y antropología social, Derechos especiales, Diversidad étnica, Niños, Indígenas, Derechos de los niños, Derechos indígenas, Brasil |
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