Conflitos fundiários urbanos e direito à cidade: o caso das remoções do VLT de Fortaleza e seus impactos na Zeis do Lagamar



Título del documento: Conflitos fundiários urbanos e direito à cidade: o caso das remoções do VLT de Fortaleza e seus impactos na Zeis do Lagamar
Revista: Revista da Casa da Geografia de Sobral
Base de datos:
Número de sistema: 000589220
ISSN: 2316-8056
Autores: 1
1
Instituciones: 1Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará. Brasil
Año:
Volumen: 26
Número: 1
Paginación: 84-102
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Resumen en inglés Land is a valued asset, and therefore subject to dispute. In these conflicts, the State, which should be a mediator, stands as a representative of economic interests. The Special Social Interest Zones are areas that include precarious settlements destined to land regularization. The Lagamar community is a ZEIS of Fortaleza, located between the neighborhoods São João do Tauape and Alto da Balança, which fought for this area to be recognized as a ZEIS, and tried to resist the removal caused by the construction works for the World Cup. The impacts are still current and reverberate in the daily lives of hundreds of families, who had their right to housing violated. The goal is to analyze these consequences and the conflicting relationship between the State and the community affected by the FIFA mega event, highlighting the community's means of resistance. To this end, literature reviews, visits, testimonial collection, and the use of empirical data were carried out.
Resumen en español La tierra es un activo valioso y, por tanto, está sujeto a disputas. En estos conflictos, el Estado, que debería ser mediador, se posiciona como representante de los intereses económicos. Las Zonas Especiales de Interés Social son áreas que comprenden asentamientos precarios destinados a la regularización de tierras. La comunidad Lagamar es una ZEIS de la ciudad de Fortaleza-CE ubicada entre los barrios São João do Tauape y Alto da Balança que luchó para que esta zona fuera reconocida como ZEIS, y trató de resistir la remoción provocada por las obras para el Mundial de la FIFA. Copa. 2014, celebrada en Brasil. Los impactos siguen vigentes y repercuten en el día a día de cientos de familias, a quienes se les ha vulnerado su derecho a la vivienda. El objetivo es analizar los impactos aún actuales respecto de la relación conflictiva entre el Estado y la comunidad directamente afectada por el megaevento de la FIFA en Fortaleza, así como resaltar los medios de resistencia y organización impulsados por la comunidad en este proceso, y la lucha por el derecho a la ciudad. Para ello, la metodología utilizada en esta investigación consistió en investigación bibliográfica, trabajo de campo y entrevistas a personas afectadas por las obras del VLT, además del involucramiento práctico diario en el frente de la lucha por la vivienda, utilizando los espacios de lucha por la vivienda y organización. popular por la escucha activa de testimonios, en reuniones y tertulias de movimientos comunitarios que continuaron en medio de la lucha por permanecer en las ZEIS. Los resultados obtenidos muestran que las ZEIS son un instrumento de gran importancia, ya que son zonificaciones legalmente reconocidas para la regularización territorial de asentamientos irregulares, obras de urbanización y otras mejoras dirigidas a la población de bajos ingresos. Sin embargo, la implementación de estas zonas no está exenta de desafíos. El ejemplo de esta afirmación es precisamente el caso de esta investigación, la implementación de las ZEIS en Fortaleza y de las ZEIS en Lagamar requirió esfuerzos colectivos y, sin embargo, existen obstáculos que impiden su implementación.
Resumen en portugués A terra é um bem valorizado por isso sujeito a disputas. Nesses conflitos, o Estado que deveria ser mediador, se coloca como representante dos interesses econômicos. As Zonas Especiais de Interesse Social são áreas que compreendem assentamentos precários destinados à regularização fundiária. A comunidade do Lagamar é uma ZEIS da cidade de Fortaleza-CE localizada entre os bairros São João do Tauape e Alto da Balança que lutou para que essa área fosse reconhecida como ZEIS, e tentou resistir a remoção causada pelas obras para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. Os impactos ainda são atuais e reverberam no cotidiano de centenas de famílias, que tiveram seu direito à moradia violado. O objetivo é analisar os impactos ainda atuais atinentes à relação conflituosa entre o Estado e a comunidade diretamente atingida pelo megaevento da FIFA em Fortaleza, assim como destacar os meios de resistências e a organização ensejada pela comunidade nesse processo, e a luta pelo direito à cidade. Para tanto, a metodologia utilizada nesta pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, trabalhos de campo e entrevistas com as pessoas afetadas pelas obras do VLT, além do envolvimento prático cotidiano na frente de luta pela moradia, utilizando-se dos espaços de luta pela moradia e organização popular para escuta ativa dos depoimentos, em reuniões e encontros das movimentações comunitárias que seguiam em meio à luta pela permanência na ZEIS. Os resultados obtidos dão conta de que as ZEIS são um instrumento de grande importância, pois são zoneamentos legalmente reconhecidos para a regularização fundiária de assentamentos irregulares, obras de urbanização e outras melhorias destinadas à população de baixa renda. A implementação destas zonas, no entanto, não ocorre sem desafios. O exemplo dessa afirmação é justamente o caso desta pesquisa, efetivar as ZEIS em Fortaleza e a ZEIS do Lagamar demandou esforços coletivos e ainda assim, existem obstáculos que impedem a concretização destas.
Disciplinas: Ingeniería,
Geografía
Palabras clave: Urbanismo,
Geografía humana
Keyword: Urbanism,
Human geography
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