Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade



Título del documento: Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade
Revista: Revista brasileira de economia
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000281857
ISSN: 0034-7140
Autores: 1
2
Instituciones: 1Ministerio da Fazenda, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
2Universidade de Brasilia, Departamento de Economia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Mar
Volumen: 60
Número: 1
Paginación: 33-56
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general equilibrium model with six heterogeneous agents' types and capital accumulation is built. The two considered proposals focuses on consumption taxes. The first one implements a nearly flat tax rate on consumption whereas the second one uses a progressive tax rate. The main macroeconomic finding is that both proposals lead to an increase in production, consumption, working hours, capital stock and aggregate welfare. On the disaggregated level, the poor families are the most benefited from the considered tax reform schedules, but all types increased their consumption as well as working hours. The first proposal generates little efficiency gains, increases inequality and worsens the regressive structure of the Brazilian tax system. On the other hand, the second proposal had stronger efficiency gains and leads to a reduction in inequality, improving the progressive structure of the country's taxation tax system
Resumen en portugués Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos das duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade
Disciplinas: Economía
Palabras clave: Política económica,
Brasil,
Política tributaria,
Reforma tributaria,
Impacto distributivo,
Distribución del ingreso,
Bienestar social,
Economía nacional
Texto completo: Texto completo (Ver HTML)