FORMAS DE COLABORAÇÃO E(M) RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL



Título del documento: FORMAS DE COLABORAÇÃO E(M) RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
Revista: Linguagens, Educação e Sociedade
Base de datos:
Número de sistema: 000570929
ISSN: 2526-8449
Autores: 1
2
Instituciones: 1Universidade Estadual do Piauí,
2Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
Año:
Volumen: 27
Número: 55
Paginación: 1-30
País: Brasil
Idioma: Portugués
Resumen en inglés This article is an excerpt from a doctoral thesis which analyzed the collaborative ways in intergovernamental relations between Federation entities­ — Union, State and municipalities — referring to the development of Programa Mais Educação in two Piaui State municipalities — Teresina and Valença do Piaui — within the period in-between the years of 2007 and 2016. The theoretical basis related to the themes in investigation are supported by the research of G. Araujo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) and Silva & Silva (2013), among other researchers who work with the basis questions for this investigation — collaborative ways and Full-time Education in Integral Time policies. Methodogically a theoretical-bibliographical research was conducted, archival and empirical. With this research it was noticed that the collaborative ways may vary between the municipalities of Valença do Piaui, Teresina, the Piaui State Government and the Federal Gov"t in developing the Programa Mais Educação. It is known that the disparity found in operating the Program in diferente Brazilian municipalities could be minimized if the planned minimal or desired resources as a countermeasure by the entities of the federation concerning their financial capacity.
Resumen en español Este artículo es una porción de la tesis de doctorado que ha analizado las formas de colaboración en las relaciones intergubernamentales entre las entidades federativas — Unión, Estado y condados —, en lo que se refiere al desarrollo del Programa Más Educación en dos condados de Piauí — Teresina y Valença de Piauí —, en el periodo entre los años de 2007 y 2016. Las contribuciones teóricas relacionadas a los temas de investigación se sostienen en los estudios de G. Araújo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) y Silva & Silva(2013), entre otros investigadores que trabajan con cuestiones básicas de esa investigación — formas de colaboración y políticas de Educación Integral en Tiempo Integral. Metodológicamente, se trabajó con la investigación teórica-bibliográfica, documental y empírico. Con este estudio, se verificó que han sido muchas las formas de colaboración entre los condados de Valença de Piauí, Teresina, el Gobierno del Estado de Piauí y el Gobierno Federal en el desarrollo del Programa Más Educación. Se entiende que la disparidad encontrada en la instrumentalización de ese Programa en distintos condados brasileños se podría minimizar si se diseñaran recursos mínimos o deseables como contraejemplo de las entidades federativas, consideradas sus capacidades financieras.
Resumen en portugués Este artigo é um recorte de tese de doutorado que analisou as formas de colaboração nas relações intergovernamentais entre entes federativos — União, Estado e municípios —, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Mais Educação em dois municípios piauienses — Teresina e Valença do Piauí —, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2016. Os aportes teóricos relacionados às temáticas da investigação se sustentam nos estudos de G. Araújo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) e Silva e Silva (2013), entre outros pesquisadores que trabalham com questões básicas dessa investigação — formas de colaboração e políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Metodologicamente, trabalhou-se com a pesquisa teórico-bibliográfica, documental e empírica. Com este estudo, constatou-se que foram variadas as formas de colaboração entre os municípios de Valença do Piauí, Teresina, o Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal no desenvolvimento do Programa Mais Educação. Entende-se que a disparidade encontrada na operacionalização desse Programa em diferentes municípios brasileiros poderia ser minimizada, caso fossem projetados recursos mínimos ou desejáveis como contrapartida dos entes federativos, consideradas suas capacidades financeiras.
Palabras clave: formas de colaboración,
Federalismo,
Programa Más Educación,
Educación Integral en Tiempo Integral
Keyword: collaborative ways,
Federalism,
Programa Mais Educação,
Full-time Education in Integral Time
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