Estudo comparativo do acesso à justiça no Brasil e no México



Título del documento: Estudo comparativo do acesso à justiça no Brasil e no México
Revista: Latin American Journal of Development
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000506670
ISSN: 2674-9297
Autores: 1
Instituciones: 1Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe. Argentina
Año:
Periodo: May-Jun
Volumen: 3
Número: 3
Paginación: 1549-1559
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés This article was written in an attempt to contribute to the improvement of Brazilian justice. A comparative study between Mexico and Brazil was carried out by means of a bibliographical survey, in which not only relevant information about access to justice, but also curiosities about the legal-scientific research in the two countries were collected. The objective of this study is to discuss the access to the judiciaryin these two aforementioned countries, focusing on the Mexican jurisdiction, but bringing a comparative reflection of this fundamental guarantee in both countries. Comparative law will be used as a method to study this phenomenon, since it makes it possible to place side by side the provisions of Brazil and Mexico, with their distinct realities. The conclusions, duly highlighted in the final considerations, reveal that despite the differences between the legal systems adopted in Brazil and Mexico, there are, in the Mexican jurisdictional model, important factors that could be incorporated by the Brazilian system, aiming at the fundamental guarantee of access and the elevation of the efficiency of justice
Resumen en portugués Este artigo foi elaboradona perspectiva de tentar contribuir para a melhoria da justiça brasileira. Por meio de aporte bibliográfico, foi feito um estudo comparativo entre México e Brasil, no qual foram levantadas não apenas informações relevantes sobre o acesso à justiça, mas também curiosidades acerca da pesquisa jurídico-científica nos dois países. O objetivo com o presente estudo circunscreve-se na discussão sobre o acesso ao poder judiciário nesses dois países supramencionados, dando enfoque à jurisdição mexicana, mas trazendo uma reflexão comparativa dessagarantia fundamentalem ambos os países. Buscar-se-á o Direito Comparado como método de estudo desse fenômeno, pois que ele possibilita colocarla do a lado as disposições de Brasil e México, com suas distintas realidades. As conclusões, devidamente destacados nas considerações finais, revelam que apesar das diferenças entre os sistemas jurídicosa dotados no Brasil e México há, no modelo jurisdicional mexicano ,importantes fatores que poderiam ser incorporados pelo sistema brasileiro, visando à garantia fundamental do acesso e à elevação da eficiência da justiça
Disciplinas: Derecho
Palabras clave: Derecho comparado,
Brasil,
México,
Acceso a la justicia,
Federalismo,
Legislación
Keyword: Comparative law,
Brazil,
Federalism,
Mexico,
Access to justice,
Legislation
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