| Revista: | Informacao & sociedade |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000514928 |
| ISSN: | 0104-0146 |
| Autores: | Franklin, Benjamin Luiz1 |
| Instituciones: | 1Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Ciencia da Informacao, Londrina, Parana. Brasil |
| Año: | 2020 |
| Periodo: | Jul-Sep |
| Volumen: | 30 |
| Número: | 3 |
| Paginación: | 1-23 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico, descriptivo |
| Resumen en inglés | The Brazilian law number 12.244/10 refers to the universal access to school libraries until the year of 2020, as originally stipulated at the time of its creation. In that occasion, the hegemony of digital materiality was being set out and was introducing its first impacts in society. Nowadays, with the intensification of digital materiality, many of the digital objects that could enhance libraries’ collections and allow the law enforcement, such books, audios and videos files, have its flow restricted due to Copy Right Law (LDA), which legally controls reproduction permissions. In this context, this work aims to highlight the possibilities of the materiality of digital objects in the universal access of the school library. This evidence is methodologically built, initially by a bibliographic review, which seeks to synthesize and relate the concepts of digital materiality within the pair scarcity / abundance, which underlies the economy of digital objects and their related legal mechanisms. In a second step, we seek to synthesize the results of two experimental works, which support discussions: the Common Library project, which implements Open Educational Resources as an alternative, without increasing the number of school libraries in surroundings of the State University of Londrina, and the Anonymous Library, which seeks to analyze a collection of books digitized by user communities on the deep web. The first project, perfectly legal and guaranteed by open licenses, shows a great possibility of increasing the collection of school libraries, even in environments with precarious or nonexistent access to the Internet. The second, made impossible by the LDA to circulate its collection, empirically evidence an organization of an active community, committed to sharing digitized books. We concluded that the efforts promoted by Law 12.244 / 10, should include, in its current revision, a |
| Resumen en portugués | Este trabalho objetiva incrementar as demandas pela flexibilização dos direitos de reprodução dos objetos digitais, no sentido de ampliar as possibilidades de implementação da Lei 12.244/10, que pretende a universalização da biblioteca. Para isso, contrastamos os resultados empíricos de dois estudos: o projeto Biblioteca Comum, que implementa Recursos Educacionais Abertos (REA) como alternativa ao incremento do acervo de bibliotecas escolares, no entorno da Universidade Estadual de Londrina, e a Biblioteca Anônima, que procura conhecer um acervo de livros digitalizados, por comunidades de usuários na deep web. O primeiro projeto, perfeitamente legal e garantido por licenças abertas atribuídas diretamente por seus autores, demonstra a grande possibilidade de incremento do acervo de bibliotecas escolares, mesmo em ambientes de acesso precário, ou inexistente, à internet. O segundo, impossibilitado pela Lei de Direitos Autorais (LDA) de fazer circular seu acervo, demonstra empiricamente, no entanto, a organização de uma comunidade ativa empenhada no compartilhamento de livros digitalizados, evidenciando a pungência e vitalidade da biblioteca, no sentido de ser uma instituição tão fortemente irmanada à vida ocidental, que sua força ontológica se impõe, independente das amarras legais que lhe ofereçam o entorno. Ambos os estudos, desta forma, sugerem que os esforços promovidos pela Lei 12.244/10 deveriam incluir, em seu conjunto de políticas públicas, a flexibilização da LDA, no sentido de legalizar as cópias dos objetos digitais, para que possam incrementar o acervo das bibliotecas escolares |
| Disciplinas: | Bibliotecología y ciencia de la información |
| Palabras clave: | Servicios bibliotecarios y de información, Bibliotecas escolares, Derechos de autor, Recursos digitales |
| Texto completo: | https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/52339/31135 |
