| Revista: | Horizontes antropologicos |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000534787 |
| ISSN: | 0104-7183 |
| Autores: | Potechi, Bruna1 |
| Instituciones: | 1Universidade Federal de Sao Carlos, Sao Carlos, Sao Paulo. Brasil |
| Año: | 2023 |
| Volumen: | 29 |
| Número: | 65 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Descriptivo |
| Resumen en inglés | This article explores, from the processing of PL 853 of 2019 proposing a “National Week of Awareness of the Rights of Pregnant Women” in the Social Security and Family Commission, how certain rights have been disputed in the Chamber of Deputies. The debates during the running of the bill in the commission, as well as the various versions of substitutes presented, show that despite the proposal being considered meritorious by the parliamentarians, they disputed rights of an “ideological nature”. That is, even though the bill did not prescribe new rights for pregnant women, some parliamentarians accused it of bring back sexual and reproductive rights and promoting abortion. By accompanying its course, we see how sexual and reproductive rights have been described as a threat to certain values defended in the legislative, and a “gender ideology” discourse emerged from the same debate, and, in the case of the proposal above, this discourse was the one chosen in the Social Security and Family Commission |
| Resumen en portugués | Este artigo explora, a partir da tramitação do PL 853 de 2019 propondo uma “Semana Nacional de Conscientização dos Direitos das Gestantes” na Comissão de Seguridade Social e Família, como determinados direitos têm sido disputados na Câmara dos Deputados. Os debates durante a tramitação do projeto de lei na comissão, assim como as diversas versões de substitutivos apresentados, mostram que, apesar de a proposta ser considerada meritória pelos parlamentares, eles fomentavam disputas sobre direitos de “cunho ideológico”. Ou seja, ainda que o projeto não prescrevesse novos direitos às gestantes, alguns parlamentares acusavam-no de resgatar os direitos sexuais e reprodutivos e promover o aborto. Ao acompanhar sua tramitação, vemos como os direitos sexuais e reprodutivos têm sido descritos como ameaça a determinados valores defendidos no Legislativo e como o discurso sobre uma “ideologia de gênero” parte desse mesmo debate e, no caso da proposta acima, foi vencedor na Comissão de Seguridade Social e Família |
| Disciplinas: | Antropología |
| Palabras clave: | Etnología y antropología social, Embarazo, Ideologia de género, Derechos sexuales y reproductivos, Cámara de Diputados, Diputados |
| Keyword: | Ethnology and social anthropology, Pregnant women, Gender ideology, Sexual and reproductive rights, Chamber of Deputies |
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