Ordenamento territorial e geoconservação: análise das normas legais aplicáveis no Brasil e um caso de estudo no estado do Rio de Janeiro



Título del documento: Ordenamento territorial e geoconservação: análise das normas legais aplicáveis no Brasil e um caso de estudo no estado do Rio de Janeiro
Revista: Geociencias (Sao Paulo)
Base de datos: PERIÓDICA
Número de sistema: 000329595
ISSN: 0101-9082
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Volumen: 29
Número: 2
Paginación: 237-249
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés Territorial planning is the organization of the land use of an area so that it can to harmonize with economic, social, cultural and ecological activities. This paper examines the aplicability of the environmental, mineral and heritage brazilian legislation to promote the geoconservation. It was also made brief history on the typology of heritage produced under the auspices of UNESCO, evaluating them from the historical, cultural and natural perspective. They are analyzed the Conservation Charters used to protect the cultural heritage since the 1930s. In recent years these charters had already begun to show a more close relationship with geological heritage. In particular is presented a case study, in Rio de Janeiro, where the economic pressure has destroyed or putting at risk sites with scientific, didactic, ecological and touristic importance. It was concluded that in Brazil there is a legal framework to account for the geoconservation. However, there is still a gap in the understanding of the people and the rulers that don’t perceive the importance of preserving this sites. It is pointed to the need for a greater communication on the geology and the work of the geologist to identify and enhance the geoheritage, which are essential steps for geoconservation
Resumen en portugués Ordenamento territorial pode ser entendido como o planejamento e organização do uso de uma área de maneira a permitir o compartilhamento harmônico entre atividades de caráter econômico, social, cultural e ecológico. O presente trabalho analisa a aplicabilidade da legislação brasileira, especialmente as de ordem ambiental, mineral e patrimonial, para promover a geoconservação. Apresenta um histórico sobre a tipologia de patrimônios chancelados pela UNESCO, avaliando-os numa perspectiva histórica, cultural e natural. Analisa as Cartas Patrimoniais utilizadas para proteção do patrimônio cultural que, nos últimos anos, já começam a apresentar associação com o patrimônio geológico. Apresenta um caso de estudo no Estado do Rio de Janeiro, onde a pressão imobiliária vem destruindo ou pondo em risco terrenos de importância científica, didática, turística e ecológica e são apresentadas ações com desdobramentos de caráter legal desenvolvidas no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos. Conclui-se que existe no Brasil um arcabouço legal apropriado à geoconservação. No entanto, ainda há uma lacuna no entendimento da população e governantes da real importância de se preservar sítios por sua singularidade geológica. É apontada a necessidade de maior divulgação da geologia e do trabalho do geólogo para identificar e mostrar o valor do patrimônio, etapas essenciais para a geoconservação
Disciplinas: Geociencias,
Geografía
Palabras clave: Geología,
Geografía económica y regional,
Conservación ambiental,
Ordenamiento territorial,
Patrimonio geológico,
Rio de Janeiro,
Brasil
Keyword: Earth sciences,
Geography,
Geology,
Economic and regional geography,
Environmental conservation,
Territorial ordering,
Geological patrimony,
Rio de Janeiro,
Brazil
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