Desenvolvimento econômico, democracia e críticas aos fundamentos ideológico-estruturais do capitalismo: uma análise através dos direitos humanos e da hipótese comunista de Alain Badiou
Matsushita, Thiago Lopes¹; Cavalcanti, Rodrigo de Camargo^2
1Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, Sao Paulo. Brasil; ²Centro Universitário Alves Faria, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 291-316]

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento
Pereira-Junior, Antonio Jorge¹; Colares, Thiago Pessoa
¹Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 337-354]

Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira
Vieira, Jose Ribas¹; Andrade, Mario Cesar da Silva²; Vasconcelos, Vitor Jorge Goncalves^3
1Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil; ²Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais. Brasil; ³Universidade Federal do Rio de Janeiro, Observatório da Justica Brasileira, Rio de Janeiro. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 397-418]

El inédito escenario constitucional peruano: crisis política y salida constitucional
Alvites, Elena^1
1Pontificia Universidad Católica del Perú, Departamento de Derecho, Lima. Perú
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 183-186]

Limiting access to unapproved therapies: a paternalistic practice?
Solc, Martin^1
1Charles University, Faculty of Law, Praga, Stredocesky. República Checa
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 203-214]

“Movida pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis
Braga, Ana Gabriela Mendes^1
1Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais, Franca, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 435-448]

O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul
Kozicki, Katya¹; Broocke, Bianca M. Schneider van der^2
1Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana. Brasil; ²Pontificia Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 267-290]

O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa
Rocha, Matheus Lins; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves¹; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco^2
1Universidade de Ribeirao Preto, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil; ²Universidade Federal de Goias, Goiania, Goias. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 317-336]

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila¹; Francischetto, Gilsilene Passon P^2
1Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumba, Mato Grosso do Sul. Brasil; ²Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 377-396]

Precarização: palavra feminina
Bertolin, Patricia Tuma Martins¹; Silveira, Nereida Salette Paulo da
¹Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 355-376]

Sports in the case-law of the European Court of Human Rights
Czepek, Jakub^1
1Cardinal Stefan Wyszynski University, Varsovia. Polonia
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 251-266]

The preventive dimension of the protection of the right to life under the European Convention on Human Rights
Morawska, Elzbieta Hanna^1
1Cardinal Stefan Wyszynski University, Varsovia. Polonia
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 233-250]

The role of the Polish government in execution of the judgements of the European court of human rights
Grzelak-Bach, Katarzyna
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 2 Jul-Dic, Pág. 203-214]

A dança dos números da previdência social - Revisitando a auditoria do TCU de 2017
Strapazzon, Carlos Luiz^1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Florianopolis, Santa Catarina. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]

A dança dos números da previdência social Revisitando a auditoria do TCU de 2017
Strapazzon, Carlos Luiz^1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 137-172]

Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental
Calgaro, Cleide¹; Cichelero, Cesar Augusto¹; Sandi, Ramon da Silva^1
1Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]

Diretrizes do COPE para o trabalho de Editores de Periódicos Científicos
Strapazzon, Carlos Luiz
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 7-20]

Evolution interpretation and the European consensus before the European court of human rights
Bureš, Pavel^1
1Palacky University, Olomouc. República Checa
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]

Evolution interpretation and the European consensus before the European court of human rights
Bures, Pavel^1
1Palacky University, Olomouc. República Checa
[Espaco juridico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Jun, Pág. 73-84]

O direito de partir dos refugiados no direito cosmopolita
Schiavon,Thais Magrini¹; Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello^1
1Universidade Estadual do Oeste do Parana, Marechal Candido Rondon, Parana. Brasil
[Espaco Jurídico, Brasil, 2019 Vol. 20 Núm. 1 Ene-Abr, ]