Os direitos são do homem ou do estado?



Título del documento: Os direitos são do homem ou do estado?
Revista: Episteme NS
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000316371
ISSN: 0798-4324
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Parana. Brasil
Año:
Volumen: 29
Número: 2
Paginación: 41-62
País: Venezuela
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, crítico
Resumen en inglés The barbarities perpetrated in the first half of the XX century in Europe reveal the capacity of man to destroy, subdue and humiliate those of his own kind. One of the cruelest events that rose during the inter-war period was the appearance of millions of stateless people, persons who had lost their national status. Hannah Arendt, German thinker, decided to study the phenomenon of totalitarism from a philosophical rather than a historical point of view and used statelessness as one of the essential concepts to understand the problem created by the liberal revolutions of the XVIII century, which connected the Human Rights proclaimed at that time to the existence of a State-Nation constituted by those revolutions. When, at the collapse of Europe intertwined by World Wars I and II, the stateless became an impossible to be ignored “problem”, a solution was sought through the creation of the Society of Nations and its successor, the United Nations (UN), without taking into account its counterpart – the State-Nation – as the original power of the attribution of rights to citizens. This article seeks to resume the perspective taken by Arendt through the introduction of some of her reflections, enlaced by comments evidenced by contemporaneity. Acknowledging the impossibility to find a definitive answer to the question in the title, we seek to highlight the importance of the problem and thus contribute to keeping the debate fresh
Resumen en portugués As barbáries cometidas no início do Século XX na Europa evidenciaram a capacidade do homem em destruir, subjugar e humilhar seu semelhante. Um dos eventos mais cruéis que emergiram no tumultuado entre-guerra foi o surgimento de milhões de apátridas, pessoas que deixaram de ter o estatuto de nacionais de algum Estado. A pensadora alemã Hannah Arendt dedicou-se a estudar o fenômeno do totalitarismo de uma perspectiva antes filosófica que histórica e utilizou a apatrídia como um dos conceitos fundamentais para se chegar à compreensão do problema criado pelas revoluções liberais do século XVIII, que uniram os Direitos Humanos então proclamados à existência de uma Estado-Nação constituído por aquelas revoluções. Quando, no colapso europeu entretecido pelas duas Grandes Guerras Mundiais, os apátridas tornaram-se “problema” impossível de ser ignorado, buscou-se, com a criação da Liga das Nações e de sua sucessora, a Organização das Nações Unidas (ONU), dar solução ao problema da apatrídia, sem levar em conta sua contrapartida –o Estado-Nação– como poder originário para atribuição de direitos ao cidadão. Este artigo busca retomar a perspectiva iniciada por Arendt através da apresentação de algumas de suas reflexões, entremeadas por comentários que a contemporaneidade evidencia. Reconhecendo-se a impossibilidade de se encontrar uma resposta definitiva à pergunta do título, busca-se enfatizar a importância do problema e contribuir para que o debate permaneça presente
Disciplinas: Filosofía,
Derecho,
Ciencia política
Palabras clave: Etica,
Derecho social,
Historia y filosofía de la política,
Totalitarismo,
Estado,
Ciudadanos,
Derechos humanos,
Europa,
Siglo XX,
Arendt, Hannah
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