UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SETOR PRIVADO DE ENSINO NO BRASIL



Título del documento: UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SETOR PRIVADO DE ENSINO NO BRASIL
Revista: Educacao & sociedade
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000510928
ISSN: 0101-7330
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ribeirao Preto, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil
Año:
Periodo: Ene-Mar
Volumen: 37
Número: 134
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This article analyzes the different mechanisms of transfer of public resources to private sector education as well as the amounts involved. Data will be presented relating to 1) direct allocation of funds to the private sector, such as "S" System, Pronatec and partnerships with private sector in early childhood and special education; 2) Tax Waiver, such as tax reduction for taxpayers who have children in private schools, the Programa Universidade para Todos (ProUni) and tax exemption for non-profit schools; and 3) subsidies to student loans, such as Student Loan Fund (FIES). The results indicate that in 2014 the total amount for the sector reached 0.58% of GDP, an index that represents 56% of all federal spending on maintenance and development of education in the period. The data also indicate a worrying expansion in the allocation of resources for the sector, in particular through the FIES
Otro resumen RÉSUMÉ: Cet article analyse les différents mécanismes de transfert de ressources publiques à l'éducation du secteur privé ainsi que les montants concernés. Les données seront présentées relatives à 1) l'allocation directe de fonds pour le secteur privé, tels que du Systéme "S", du Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) et les partenariats avec le secteur privé dans la petite enfance et l'éducation spéciale; 2) exonération d'impôt, tels que la réduction d'impôt pour les contribuables qui ont des enfants dans les écoles privées, du Programa Universidade para Todos (ProUni) et l'exonération fiscale pour les écoles à but non lucratif; et 3) les subventions aux prêts étudiants, tels que le Fundo de Financiamento Estudantil (Fonds de Prêts aux Étudiants - FIES). Les résultats indiquent qu'en 2014 le montant total pour le secteur a atteint 0,58% du PIB, un indice qui représente 56% de toutes les dépenses fédérales sur l'entretien et le développement de l'éducation dans la période. Les données indiquent également une expansion inquiétante dans l'allocation des ressources pour le secteur, notamment à travers le FIES
Resumen en portugués Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para os contribuintes que possuem filhos na rede privada, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e da isenção de tributos das entidades sem fins lucrativos; e 3) subsídios ao financiamento estudantil, como é o caso do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Os resultados obtidos indicam que, em 2014, o montante total destinado ao setor atingiu 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que representa 56% de todo gasto federal com manutenção e desenvolvimento do ensino no período. Os dados indicam também uma preocupante ampliação da destinação de recursos para o setor, em especial por meio do FIES
Disciplinas: Educación
Palabras clave: Sistemas educativos,
Planeación y políticas educativas,
Sociología de la educación,
Fondos públicos,
Privatización de la educación,
Gasto público,
Subsidios,
Sector privado
Keyword: Educational systems,
Educational planning and policies,
Sociology of education,
Public funds,
Privatization of education,
Public spending,
Subsidies,
Private sector
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