Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?



Título del documento: Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?
Revista: Educacao & sociedade
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000512019
ISSN: 0101-7330
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Periodo: Oct-Dic
Volumen: 39
Número: 145
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This article analyzes changes in Brazilian educational legislation, from the 1987-1988’s Constituent Assembly, with a focus on religious education in public schools. It was pointed out a change in the main conflict (secular versus religious education) in favor of the secondary conflict (confessional versus interfaith religious education), played by sectors of the Catholic Church. Recent political and juridical decisions make it possible to foresee the increase of this conflict: the confirmation of the concordata between Brazil and Vatican, by the Federal Supreme Court, and the approval of the National Curricular Common Base by the National Council of Education, in which each state instance supports the demands coming from different and rival catholic sectors
Otro resumen Cet article analyse l’évolution de la législation brésilienne en matière d’éducation, depuis l’Assemblée constitutionelle de 1987-1988, en mettant l’accent sur l’éducation religieuse aux écoles publiques. On souligne un changement dans le conflit principal (enseignement laïc versus enseignement religieux) en faveur du conflit secondaire (enseignement confessionnel versus interconfessionnel), joué par des secteurs de l’Église Catholique. Des décisions politiques et juridiques récentes permettent de prévoir l’aggravation de ce conflit: la confirmation de la concordata entre le Brésil et le Vatican, par la Cour suprême et l’approbation de la base commune nationale du curriculum par le Conseil National de l’Éducation, chacun de ces organismes d’État soutenant les demandes des secteurs catholiques rivaux
Resumen en portugués Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Católica. As recentes decisões político-jurídicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmação da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação, cada instância estatal apoiando as demandas de setores católicos rivais
Disciplinas: Educación
Palabras clave: Sistemas educativos,
Planeación y políticas educativas,
Sociología de la educación,
Religión y sociedad,
Política educativa,
Laicismo,
Brasil
Keyword: Educational systems,
Educational planning and policies,
Sociology of education,
Religion and society,
Educational politics,
Secularism,
Brazil
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