Federalismo cooperativo e educação no brasil: 30 anos de omissões e ambivalências



Título del documento: Federalismo cooperativo e educação no brasil: 30 anos de omissões e ambivalências
Revista: Educacao & sociedade
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000512020
ISSN: 0101-7330
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade Federal do Espirito Santo, Vitoria, Espirito Santo. Brasil
Año:
Periodo: Oct-Dic
Volumen: 39
Número: 145
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The purpose of this article was to discuss how the omissions and ambivalences regarding the regulation of federative cooperation have led to the delineation and diffusion of forms of collaboration originating from organizations of business interests that are antagonistic to the interests of the organization of education in the form of the national system. From a bibliographical and documentary research, federal cooperation in education matters, the omissions of the Legislative as to its regulation and the ambivalent performance of the Ministry of Education and the Secretariat of Articulation of Teaching Systems are discussed. The conclusions indicate the progress of the proposals of organizations of business interests to the detriment of the appropriate regulation of the matter by means of a Complementary Law
Otro resumen RESUMÉ: L’objectif de cet article est d’analyser comment les omissions et les ambivalences concernant la régulation de la coopération fédérative ont conduit à la délimitation et à la diffusion de formes de collaboration émanant d’organisations dont les intérêts corporatifs sont antagonistes aux intérêts de l’organisation de l’éducation sous la forme du système national. À partir d’une recherche bibliographique et documentaire, la coopération fédérative en matière d’éducation est discutée, bien que les omissions du Pouvoir Législatif concernant sa réglementation et la conduite ambivalente du Ministère de l’Éducation et du Secrétariat pour l’Articulation des Systèmes Éducatifs. Les conclusions indiquent l’avancement des propositions des organisations ayant des intérêts corporatifs au détriment de la bonne réglementation de la matière au moyen d’une Loi Complémentaire
Resumen en portugués O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa, as omissões do Legislativo quanto à sua regulamentação e a atuação ambivalente do Ministério da Educação e da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino. As conclusões indicam o avanço das proposições das organizações de interesses empresariais em detrimento da adequada regulamentação da matéria por meio de Lei Complementar
Disciplinas: Educación
Palabras clave: Sistemas educativos,
Sociología de la educación,
Planeación y políticas educativas,
Federalismo cooperativo,
Régimen de colaboración,
Sistema Nacional de Educación,
Desarrollo educativo,
Movimiento Colaborativo de la Educación,
Brasil
Keyword: Educational systems,
Sociology of education,
Educational planning and policies,
Cooperative federalism,
Collaboration regime,
National System of Education,
Educational development,
Movement Collaborates Education,
Brazil
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