| Revista: | Educacao e pesquisa |
| Base de datos: | |
| Número de sistema: | 000540007 |
| ISSN: | 1517-9702 |
| Autores: | Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães1 Rebelo, Andressa Santos1 Oliveira, Regina Tereza Cestari de2 |
| Instituciones: | 1Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil 2Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Brasil |
| Año: | 2019 |
| Volumen: | 45 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués, inglés |
| Resumen en portugués | A elaboração da Constituição Federal , na década de 1980, evidenciou processos de lutas de interesses entre diferentes setores da sociedade na elaboração de políticas públicas no Brasil. As políticas de educação especial têm sido elaboradas nessas circunstâncias, sob as pressões de segmentos sociais. Com atenção a essa dinâmica, este artigo propõe-se a evidenciar a atuação de diferentes atores (instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial) na proposição e na implementação da política nacional de educação especial no Brasil. Toma-se como recorte histórico o período entre 2001 e 2018. Foram coletadas informações de jornais impressos e online , blogs de comentaristas, páginas WEB representativas do poder público e de instituições especializadas privadas, atuantes na forma de Organizações Não Governamentais (ONG). Verifica-se que o período se caracteriza por disputas em que há a evidente ação das parcerias históricas na formulação de diretrizes para a educação especial e o fortalecimento de outro grupo composto por pais, pesquisadores do campo, técnicos e assessores políticos, que passa a combater explicitamente a histórica atuação das instituições especializadas. Conclui-se que essas disputas levaram à constituição de uma polaridade que não tem colaborado para o amadurecimento de propostas e projetos adequados às especificidades dos alunos da Educação Especial, no que se refere à atenção aos recursos e às especificidades educacionais e ao financiamento público das ações a esse campo. |
| Resumen en inglés | During the discussions related to the Brazilian Federal Constitution, in the 1980s, there were several disputes of interest among different sectors of society towards the establishment of public policies in Brazil. Special education policies have been defined under such circumstances, that is, under the pressures from social segments. Regarding that dynamic, the paper seeks to emphasize the role played by different actors (specialized agencies, Ministry of Education technicians, groups of people with disabilities and their families, the Federal Prosecution Service, special education researchers) in the proposition and implementation of the national policy on special education in Brazil. The period considered in the study was between 2001 and 2018. The relevant information was collected in newspapers, online news, commentators’ blogs, webpages representing the government, and specialized agencies from Non-Governmental Organizations (NGOs). The period was characterized by disputes, with the evident action by historical partnerships designed for the formulation of guidelines for special education, and by the strengthening of another group, composed of parents, researchers, technicians and political consultants, who explicitly started challenging the specialized institutions’ historical performance. Such disputes led to the establishment of a polarity that has not favored the development of propositions or projects tailored to the specific needs of Special Education students, with regards to the attention to resources and to educational specificities, as well as to the public financing for actions in that area. |
| Keyword: | Education policy, Special Education, Public policies in education |
| Texto completo: | Texto completo (Ver HTML) Texto completo (Ver PDF) |
