| Revista: | Contexto internacional |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000007041 |
| ISSN: | 0102-8529 |
| Autores: | Gunter Brauch, Hans |
| Año: | 1994 |
| Periodo: | Jul-Dic |
| Volumen: | 16 |
| Número: | 2 |
| Paginación: | 209-248 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico, descriptivo |
| Resumen en inglés | With the end the East-West conflict the prevailing security system of collective self-defence based on a bipolar alliance system was supplemented by a renaissance of both the global and the regional collective security systems envisaged in Chapter VII and VIII of the UN Chapter. From a pragmatic Grotian perspective this chapter focuses on the functionalist adaptation of existing European security institution to new challenges from 1990 to June 1994, i.e. on the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and its Partnership for Peace Program (PfP), the North Atlantic Cooperation Council (NACC), the Western European Union (WEU), the European Union (EU) and the Conference on Security and Cooperation (CSCE). To overcome the tension between international institutions with legitimacy (UN, CSCE) and resources (NATO, EU/WEU) and the different security perspectives of Russia and its former allies a threefold institutional transformation is suggested: (a) of the CSCE from a legallly nonbinding process into a treaty-based regional organization; (b) of the WEU from an alliance to an instrumet of a common defence police of the EU; and (c) of the NACC and the PfP Peace Program or even NATO into an instrument or organ of a regional collective security system under the roof of a CSCE organization |
| Resumen en portugués | Com o fim do conflito Leste-Oeste, o sistema dominante de segurança de legítima defesa coletiva, baseado na bipolaridade de alianças, foi suplementado pelo reconhecimento de sistemas global e regionais de segurança coletiva, contemplados nos Capítulos VII e VIII da Carta das Nações Unidas. Sob a ótica do pragmatismo grotiano, este artigo aborda o problema da adaptação funcional das instituições de segurança existentes na Europa, em face dos desafios surgidos de 1990 a junho de 1994. Para superar a tensão criada entre as instituições internacionais que têm legitimidade (ONU, CSCE) e as que têm recursos (OTAN, UE/UEO) e, ainda, as perspectivas diferentes da Rússia e de seus antigos aliados em matéria de segurança, são sugeridas três mudanças no atual quadro internacional: (a) da CSCE, que de um processo sem vinculação legal ganharia a condição de organização regional baseada em tratado; (b) da UEO, que de aliança se transformaria em instrumento de política de defesa comum da UE; e (c) do CCAN e do programa de PpP, ou até mesmo da OTAN, que se tornariam instrumentos ou órgãos de um sistema regional de segurança coletiva no quadro de organização da CSCE |
| Disciplinas: | Ciencia política, Relaciones internacionales |
| Palabras clave: | Geopolítica, Organismos internacionales, Organización de las Naciones Unidas (ONU), Europa, Seguridad, Política internacional |
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