| Revista: | Ciencia & saude coletiva |
| Base de datos: | PERIÓDICA |
| Número de sistema: | 000320706 |
| ISSN: | 1413-8123 |
| Autores: | Monnerat, Giselle Lavinas1 Senna, Monica de Castro Maia2 Souza, Rosimary Goncalves de1 |
| Instituciones: | 1Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Servico Social, Rio de Janeiro. Brasil 2Universidade Federal Fluminense, Escola de Servico Social, Niteroi, Rio de Janeiro. Brasil |
| Año: | 2002 |
| Volumen: | 7 |
| Número: | 3 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Descriptivo |
| Resumen en inglés | This paper aims to analyze as the local governments answer, in the decentralization context of the Brazilian State, to the new demands in order to the implementation and administration of the social policies. One focuses the health policies, where the local sphere is central inside the sectorial reform in course since the early nineties. The text ask the effective capacity of the Brazilian municipal districts exercise, in fact, its autonomy to elaborate and to execute policies, vis-à-vis the Brazilian local political tradition and the inequalities economic, social and regional characteristics of the country. We took the municipal district of São Gonçalo, in the metropolitan area of Rio de Janeiro, as analysis locus, looking for measure the impact provoked by the decentralization in the reorganization of the health services system. One consider the composition of the services in terms of the amount and quality, as well as of the reference and against-reference pattern among the attendance levels of the local health system. (One observed that the production of the health policy in that place collides against the limits characterized by the relationship among intrinsic elements to the own organization of the local health system and the way as it conforms to the political power in the municipal district) |
| Resumen en portugués | Este artigo tem por objetivo analisar como os governos locais vêm, no contexto da descentralização do Estado brasileiro, respondendo às novas exigências relativas à implementação e gestão das políticas sociais. Destaca-se o caso da política de saúde, cuja centralidade da esfera local se consolida pari passu ao aprofundamento da reforma setorial em curso a partir dos anos 90. O texto problematiza a capacidade efetiva de os municípios brasileiros exercerem, de fato, a sua autonomia para elaborar e executar políticas, vis-à-vis à tradição política local brasileira e as desigualdades econômicas, sociais e regionais características do país. Tomamos o município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, como lócus de análise, buscando dimensionar o impacto da descentralização na reorganização da rede de serviços, a partir da composição dos serviços em termos da quantidade e qualidade da oferta de cuidados, bem como do padrão de referência e contra-referência entre os níveis de assistência do sistema local de saúde. (Observa-se que a produção da política de saúde nessa localidade esbarra em constrangimentos caracterizados pela interconexão entre elementos intrínsecos ao próprio ordenamento do sistema local de saúde e a maneira como se conforma o poder político no município) |
| Disciplinas: | Medicina, Administración y contaduría, Ciencia política |
| Palabras clave: | Salud pública, Organización, Gobierno, Políticas de salud, Poder político, Atención a la salud, Política social, Brasil |
| Keyword: | Medicine, Management and accounting, Political science, Public health, Business organization, Government, Health care, Political power, Health policies, Social policy, Brazil |
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