| Revista: | Cadernos de direito (Piracicaba) |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000383721 |
| ISSN: | 1676-529X |
| Autores: | Silva, Jose Antonio Tietzmann1 |
| Instituciones: | 1Pontificia Universidade Catolica de Goias, Goiania, Goias. Brasil |
| Año: | 2010 |
| Periodo: | Ene-Jun |
| Volumen: | 10 |
| Número: | 18 |
| Paginación: | 19-36 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Descriptivo, crítico |
| Resumen en inglés | The United Nations has already confirmed that the world is urban: since 2006, more than half of the world’s population lives in urban areas. Thus, applying the concept of sustainable development to urban administration is a necessary challenge, especially because of the existing and increasing problems linked to urbanization. Since the seventies, the United Nations has promoted international discussions over urban matters, when the series of “habitat” conferences begun, and in the core of these discussions arose the concept of sustainable human settlements. Consideing this, is it possible to think of urban sustainability as a possible achievement in this country? Are Brazilian laws adapted to this end? What are the legal instruments for achieving urban sustainability? These are some of the elements presented in this paper, approached from a panoramic view of urban sustainability, both international and Brazilian. Suggestions for a better affirmation of urban sustainable development are presented in end |
| Resumen en portugués | O mundo é urbano, já constatou a Organização das Nações Unidas: somos mais da metade da população mundial vivendo em zonas urbanas desde os idos de 2006. Devido aos problemas tradicionalmente aliados à urbanização – e que com ela se incrementam –, aplicar o conceito de desenvolvimento sustentável à gestão do meio urbano se faz necessário. A Organização das Nações Unidas, já na década de 1970, buscou tratar da questão em nível global, quando deu início às conferências denominadas Habitat, das quais surgiria o conceito de assentamentos humanos sustentáveis. Diante disso, será possível pensar na sustentabilidade urbana como elemento factível no Brasil? São as normas jurídicas em vigor adaptadas a essa finalidade? Com quais instrumentos a sustentabilidade urbana pode se afirmar? São esses alguns dos elementos abordados no presente artigo, a partir de uma visão panorâmica da sustentabilidade urbana, em nível internacional e brasileiro, apresentando-se, ao final, sugestões para que ela possa melhor se afirmar |
| Disciplinas: | Ingeniería, Relaciones internacionales, Derecho |
| Palabras clave: | Derecho internacional, Organismos internacionales, Urbanismo, Desarrollo sustentable, Organización de las Naciones Unidas (ONU), Brasil, Sustentabilidad urbana, Medio ambiente, Gestión pública, Gestión urbana, Gobernanza |
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