Os reflexos do poder na esfera política brasileira e os aspectos jurídicos e sociais na contemporaneidade



Título del documento: Os reflexos do poder na esfera política brasileira e os aspectos jurídicos e sociais na contemporaneidade
Revista: Brazilian journal of development
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000487955
ISSN: 2525-8761
Autores: 1
Instituciones: 1Universidade Estadual do Ceara, Fortaleza, Ceara. Brasil
Año:
Periodo: Abr-Jun
Volumen: 4
Número: 2
Paginación: 553-569
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The Reflections of Power in the Brazilian Political Sphere and the Legal and Social Aspects in Contemporaneity, consists of the article related to the historical, legal and social context, in which it is directly related to the political and electoral power of the country. Thus, as objectives, the origin and formation of the concept of State, originally portrayed by Machiavelli, is evidenced, being this one the first theoretician to use this nomenclature, in opposition to Aristotelian idealism. It analyzes the evolution and consolidation of the Democratic State of Law, materialized by the Federal Constitution of 1988 and preceded by the Military Regime of 1964. It is directed to the aspects of the corruption, from the colonial time, like way of understanding the current political-partisan moment . Explain about electoral fraud and the evolution of this system. It is found that in other countries there are more punitive punishments for those who commit crimes of corruption. It discusses nuances referring to the principles that guide the theme and the position of scientists, jurists and researchers. Finally, we conclude on the constitutional stability of the last decades; the institutional crisis of the three powers; the use of impeachment as a crisis solution; and the discussion on Political and Electoral Reform in the country
Resumen en portugués Os Reflexos do Poder na Esfera Política Brasileira e os Aspectos Jurídicos e Sociais na Contemporaneidade, consiste no artigo relacionado ao contexto histórico, jurídico e social, na qual, relaciona-se diretamente com o poder político e eleitoral do país. Dessa forma, como objetivos, evidencia-se a origem e formação do conceito de Estado, retratado originalmente por Maquiavel, sendo este o primeiro teórico a utilizar essa nomenclatura, se contrapondo ao idealismo Aristotélico. Analisa-se a evolução e consolidação do Estado Democrático de Direito, materializado pela Constituição Federal de 1988 e antecedido pelo Regime Militar de 1964. Direciona-se aos aspectos da corrupção, desde a época colonial, como forma de compreender o atual momento político-partidário. Explana-se sobre fraudes eleitorais e a evolução desse sistema. Verifica-se que em outros países existem punições mais contundentes para aqueles que cometem crimes de corrupção. Aborda-se nuances referentes aos princípios que norteiam o tema e o posicionamento de cientistas, juristas e pesquisadores. Por fim, conclui-se sobre a estabilidade constitucional das últimas décadas; a crise institucional dos três poderes; o uso do impeachment como solução de crises; e a discussão sobre Reforma Política e Eleitoral no país
Disciplinas: Ciencia política
Palabras clave: Historia y filosofía de la política,
Brasil,
Sistema político,
Poder político,
Estado,
Maquiavelo, Nicolás,
Democracia,
Corrupción,
Pensamiento político
Texto completo: Texto completo (Ver HTML)