| Revista: | Brazilian journal of development |
| Base de datos: | CLASE |
| Número de sistema: | 000487978 |
| ISSN: | 2525-8761 |
| Autores: | Santos-Junior, Paulo Jonas dos1 Paula, Renata Souza Poubel de2 Caires, Elon Saúde3 |
| Instituciones: | 1Centro Universitario Sao Jose de Itaperuna, Itaperuna, Rio de Janeiro. Brasil 2Universidade Candido Mendes, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. Brasil 3Faculdade Unida de Vitoria, Vitoria, Espirito Santo. Brasil |
| Año: | 2018 |
| Periodo: | Oct-Dic |
| Volumen: | 4 |
| Número: | 6 |
| Paginación: | 2661-2673 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico, descriptivo |
| Resumen en inglés | This article aims to analyze in the scientific literature about the petroleum trajectory in the Campos basin, the royalties and their health impacts in the North Fluminense region. Results and discussion: The Campos basin is the largest national petroleum production base in Brazil. With the discovery of oil, there was a growth in the economy of the North Fluminense region, and, consequently, a disorderly demographic expansion in this region. However, royalties and special shares were created and passed on to municipalities to compensate for the damage caused by the use of natural resources and the transformation that took place in the territory after the arrival of the oil industry and several other companies. By law, municipalities must use 15% of their revenues in actions to promote, prevent and recover health, within the principles of the Single Health System (SUS), and from now on health will receive 25% Royalties and special participation from the extraction of oil and natural gas. Final considerations: Through this study, it was possible to perceive the need to determine new parameters to better distribute and apply the royalties and SUS resources, in order to contribute to the standardization of health expenditures, as well as to articulate the government's performance in scope regional |
| Resumen en portugués | O presente artigo busca analisar na literatura científica acerca da trajetória do petróleo na Bacia de Campos, os royalties e seus impactos sobre a saúde na região do Norte Fluminense. Resultados e discussão: A Bacia de Camposé a maior base nacional de produção de Petróleo no Brasil. Com a descoberta do petróleo, houve um crescimento na economia da região Norte Fluminense, e, consequentemente, expansão demográfica desordenada nesta região. Todavia, os royalties e as participações especiais foram criados, e são repassados aos municípios para compensar os danos causados pela utilização dos recursos naturais e pela transformação ocorrida no território após a chegada da indústria petrolífera e várias outras empresas. Por lei, os municípios devem utilizar 15% de suas receitas em ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, dentro dos princípios do Sistema único de Saúde (SUS), sendo que, a partir de 2013, a saúde passou a receber 25% dos royalties e participação especial provindos da extração de petróleo e gás natural. Considerações finais: Por meio deste estudo, foi possível perceber a necessidade de determinar novos parâmetros para melhor distribuir e aplicar os recursos provenientes dos royalties e do SUS, visando contribuir com a uniformização das despesas em saúde, bem como articular a atuação do governo em âmbito regional |
| Disciplinas: | Economía |
| Palabras clave: | Economía de energéticos, Brasil, Río de Janeiro, Petróleo, Bacia de Campos, Regalías, Salud pública, Economía regional, Impacto económico, Impacto social |
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