Direito e marxismo: a política de qualificação para trabalhadores desempregados na experiência do MTD em João Pessoa



Título del documento: Direito e marxismo: a política de qualificação para trabalhadores desempregados na experiência do MTD em João Pessoa
Revista: Revista direito e praxis
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000426383
ISSN: 2179-8966
Autors:

Any:
Volum: 3
Número: 5
Paginació: 92-109
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The Popular Extension Nucleus (NEP) Flor de Mandacaru, from the Federal University of Paraíba, promotes Popular Juridical Advisement through extension. One of its branches follows the fight for work that is led by the Unemployed Workers Movement, in João Pessoa. The imposed contradiction is lived in the relation “professional qualification x job market” – that appears as one of the dimensions of the job social division that is part of the capital-work contradiction. Among the activities performed by the Nucleus, a qualification program to combat the unemployment created in 2010 by the prefecture is analysed: the QualificaJP. It was conquered by the Unemployed Workers Movement and executed by the Social Development Office. With theorist basis on Marxist references that deal with educational formation and social/economic development the contradiction conditioned by the market structure is analysed. This structure allowed the lifesaving acceptance of a policy that is actually a form of domination towards the workers. Because of that, the critics towards the manipulation of the workers by the market reserve and competitiveness policies through qualifications were developed through the extension’s perspective, as well as, the horizon that the awareness through the unemployed workers’ fight, involved in the case, would be enabled by the deepening of the contradiction lived – the work force and its generic qualification do not mean the absorption by the job market..
Resumen en portugués O Núcleo de Extensão Popular (NEP) - Flor de Mandacaru, da Universidade Federal da Paraíba, promove experiências de Assessoria Jurídica Popular através da extensão. Um dos seus eixos acompanha a Luta pelo Trabalho protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), em João Pessoa. Vivencia-se a contradição imposta na relação "qualificação profissional x mercado de trabalho" – que se organiza como uma das dimensões da divisão social do trabalho própria à contradição capital-trabalho. Dentre as atividades do Núcleo, analisa-se um programa de qualificação para combate ao desemprego criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no fim de 2010, conquistado pelo MTD e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social: QualificaJP. Com o aporte teórico em referenciais marxistas, que versam sobre formação educacional e desenvolvimento social/econômico, analisa-se a contradição condicionada pela estrutura de mercado, que implicou na aceitação emergencial de uma política perpetuadora da dominação dos trabalhadores por aquela. Por isso, desenvolveu-se, sob a perspectiva extensionista, a crítica à manipulação dos trabalhadores pelas políticas de reserva de mercado e de competitividade através das qualificações, como também, o horizonte de que a tomada de consciência através da luta dos trabalhadores desempregados, envolvidos no caso, seria possibilitada pelo aprofundamento da contradição vivenciada - a força de trabalho e sua qualificação genérica não implicam na absorção pelo mercado de trabalho..
Disciplines Derecho
Paraules clau: Historia y teorías del derecho,
Derecho público,
Brasil,
Joao Pessoa,
Asesoría jurídica,
Mercado de trabajo,
Calificación laboral,
Derecho,
Marxismo,
Trabajadores,
Desempleo
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