| Revista: | Revista de saude publica |
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| Número de sistema: | 000535603 |
| ISSN: | 0034-8910 |
| Autors: | Silva, João Felipe Marques da1 Carvalho, Brígida Gimenez2 Pereira, Adelyne Maria Mendes3 Nunes, Elisabete de Fátima Almeida1 Mendonça, Fernanda de Freitas2 Santini, Stela Maris Lopes1 Andrade, Silvia Karla Azevedo Vieira3 Ferraz, Edinalva de Moura1 |
| Institucions: | 1Universidade Estadual de Londrina, Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, Londrina, Paraná. Brasil 2Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências da Saúde, Londrina, Paraná. Brasil 3Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro. Brasil |
| Any: | 2023 |
| Volum: | 57 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués, inglés |
| Resumen en portugués | O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei. |
| Resumen en inglés | The article analyzes aspects of the change in the legal nature of private healthcare from “for-profit” to “non-profit” entities. It is an exploratory research, supported by the policy analysis framework, focusing on secondary data from the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities – CNES) from 2012 to 2020 and a case study. The results show an increase in these entities in all regions of the country and evidence that they behave like profit-oriented entities. The change in legal nature hides a broader process of implicit commodification of healthcare services, encouraged by state policies and related to exemptions provided by law. |
| Keyword: | Voluntary Health Agencies, legislation & jurisprudence, Fund Raising, Health Management, Unified Health System, Public Policy |
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