Revista de direitos e garantias fundamentais (69 documentos)


1.- Bases bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas
Schmidt, Joao Pedro1
1Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 123-161]
2.- Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil
Silva, Juvencio Borges1; Silveira, Ricardo dos Reis1
1Universidade de Ribeirao Preto, Ribeirao Preto, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 13-53]
3.- Jurisdição criminal brasileira e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários
Luz, Denise1; Giacomolli, Nereu Jose2
1Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco. Brasil; 2Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 91-122]
4.- Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados
Colognese, Mariangela Matarazzo Fanfa; Budo, Marília de Nardin1
1Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 55-90]
5.- Los derechos humanos ante la instrumentalización biopolítica de la vida humana. Por una política de la vida
Bartolomé Ruiz, Castor M.M
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 231-265]
6.- O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller
Cruz, Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e1; Castro, Matheus Felipe de1
1Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Santa Catarina. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 191-230]
7.- Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política
Silva, Diogo Bacha e1; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes2
1Faculdade de São Loureno, Sao Lorenco, Minas Gerais. Brasil; 2Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2018 Vol. 19 Num. 1 Ene-Abr, Pàg. 163-189]
8.- A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica: lógica imunitária versus lógica do comum
Junges, Jose Roque1
1Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 93-110]
9.- A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro: fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Ribeiro, Mario da Silva; Pinheiro, Victor Sales
1Universidade Federal do Para, Belem, Para. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 139-176]
10.- Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Alves, Rainer Grigolo de Oliveira1; Fernandes, Marcia Santana1; Goldim, Jose Roberto1
1Hospital de Clinicas de Porto Alegre, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 215-242]
11.- Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
Albuquerque, Aline
1Centro Universitario de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 111-138]
12.- Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes médico e judiciário
Vasconcelos, Camila1
1Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Medicina, Salvador, Bahia. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 65-92]
13.- Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação
Matos, Liliane Goncalves1; Menezes, Joyceane Bezerra de2; Colaco, Hian Silva
1Faculdade Paraiso, Juazeiro do Norte, Ceara. Brasil; 2Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 267-300]
14.- O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça
Noroes, Mariane Paiva1; Pereira-Junior, Antonio Jorge2; Saboia, Jessica Ramos2
1Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceara. Brasil; 2Fundacao Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnologico, Fortaleza, Ceara. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 243-266]
15.- Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
Garrafa, Volnei1; Manchola-Castillo, Camilo1
1Universidade de Brasilia, Brasilia, Distrito Federal. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 11-30]
16.- Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da “Cracolândia” na cidade de São Paulo
Sarlet, Ingo Wolfgang1; Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales2
1Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Centro Universitario Ritter dos Reis, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 31-64]
17.- Transplante de órgãos humanos no Brasil: a temática não pode ser declarada morta
Cioatto, Roberta Marina; Pinheiro, Adriana de Alencar Gomes
1Faculdade Paraiso, Juazeiro do Norte, Ceara. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 3 Sep-Dic, Pàg. 177-214]
18.- A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita
Ehle, Géssica Adriana1; Nascimento, Valéria Ribas do2
1Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil; 2Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 2 May-Ago, Pàg. 227-246]
19.- A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil
Panutto, Peter1
1Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Faculdade de Direito, Campinas, Sao Paulo. Brasil
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 2 May-Ago, Pàg. 205-226]
20.- Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos
Malcher, Farah de Sousa; Deluchey, Jean-François Yves
[Revista de direitos e garantias fundamentais, Brasil, 2017 Vol. 18 Num. 2 May-Ago, Pàg. 179-204]