Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo



Título del documento: Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo
Revista: REMHU - Revista interdisciplinar da mobilidade humana
Base de datos:
Número de sistema: 000599577
ISSN: 1980-8585
Autores: 1
1
Instituciones: 1Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, São Paulo. Brasil
Año:
Periodo: Sep-Dic
Volumen: 31
Número: 69
Paginación: 211-229
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Resumen en portugués Com base em etnografia e entrevistas realizadas nas pesquisas de mestrado das autoras, propomos aqui analisar questões voltadas ao acesso a direitos de solicitantes de refúgio no Brasil a partir da bancarização do nigeriano John e entrevistas com oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acreditamos que tanto a experiência empírica como os depoimentos de nossos interlocutores jogam luz sobre as dificuldades ou violações de direitos enfrentadas por pessoas racializadas como John ao estarem munidas com o “protocolo”, documento regular desses migrantes no país. Interessa-nos discorrer sobre a experiência social desses sujeitos que são assistidos recorrentemente sob o ponto de vista de um ser provisório, segundo Sayad (1998). Nesta análise, apreendemos as arbitrariedades que envolvem as dimensões cotidianas vivenciadas por solicitantes de refúgio em São Paulo e concluímos que estes ficam à deriva dos processos e acordos institucionais, nos quais o limbo jurídico e os racismos tornam-se lugar comum.
Resumen en inglés Based on the ethnography and interviews carried out in the authors' master's research, we propose here to reflect on issues related to the asylum seekers’ access to justice in Brazil, considering the banking experience of the Nigerian John and interviews with eligibility officers of the National Committee for Refugees (CONARE). We believe that both the empirical experience and the interviews of our interlocutors shed light on the difficulties and non-compliance or rights violations faced by racialized people like John when they possess the “protocol”, a regular document for these migrants in the country. We discourse about the social experience of these individuals who are always assisted from the perspective of a provisional being, according to Sayad (1998). In this analysis, we apprehend the arbitrariness that involve the daily dimensions experienced by asylum seekers and conclude that they are adrift of institutional processes, in which legal void and racism become commonplace.
Disciplinas: Demografía
Palabras clave: Sociología de la población
Keyword: Asylum seekers,
Migrants banking process,
Access to justice,
Racism,
Legal void,
Sociology of population
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