Descentralizacao e alocacao de recursos no ambito do sistema unico de saude (SUS)



Título del documento: Descentralizacao e alocacao de recursos no ambito do sistema unico de saude (SUS)
Revista: Ciencia & saude coletiva
Base de datos: PERIÓDICA
Número de sistema: 000274995
ISSN: 1413-8123
Autores: 1


Instituciones: 1Fundacao Instituto Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro. Brasil
Año:
Volumen: 8
Número: 2
Paginación: 417-437
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés This article deals with the decentralization of the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS), particularly referred to the distributive resource allocation process among the three government levels. Therefore, it presents, on one hand, the constitutional and legal framework and normative instruments that guide the decentralization process inside the SUS. On the other hand, it analyses the regionalization of the resource allocation that has been effectively done by the Ministry of Health, including direct expenditures as well as financial transfers to states and municipalities. Finally, general considerations are done
Resumen en portugués Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao processo de alocação de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralização no SUS. Por outro lado, aborda a regionalização da alocação de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, incluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, são feitas algumas considerações de ordem geral
Disciplinas: Medicina,
Administración y contaduría
Palabras clave: Salud pública,
Administración de instituciones,
Sistemas de salud,
Financiamiento,
Descentralización,
Manejo de recursos
Keyword: Medicine,
Management and accounting,
Public health,
Management of institutions,
Health systems,
Financing,
Decentralization,
Resource management
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