| Revista: | Cadernos de terapia ocupacional da UFSCar |
| Base de datos: | PERIÓDICA |
| Número de sistema: | 000368412 |
| ISSN: | 0104-4931 |
| Autores: | Costa, Samira Lima da1 |
| Instituciones: | 1Universidade Federal de Sao Paulo, Departamento de Saude, Educacao e Sociedade, Santos, Sao Paulo. Brasil |
| Año: | 2012 |
| Periodo: | Ene-Abr |
| Volumen: | 20 |
| Número: | 1 |
| Paginación: | 43-54 |
| País: | Brasil |
| Idioma: | Portugués |
| Tipo de documento: | Artículo |
| Enfoque: | Analítico |
| Resumen en inglés | The purpose of this article is to discuss how the guarantee of social rights is established and sustained (or not) for the Traditional Peoples and Communities, both in the propositions of social public policies as well as in the daily dynamics of some of these groups. The matters involving Traditional Peoples and Communities have their historical origins in social-environmental conflicts, based on struggles for collective rights to the land, tradition and use of natural resources, in contrast to the advances of capitalism, which invest in the direction of the right for private use of the land, resources and knowledge. The Brazilian Policy for Sustainable Development of Traditional Peoples and Communities, while investing in securing rights, does not provide for the creation of services, but for the inclusion of Traditional Peoples and Communities in the services of other policies, supported in the right to diversity. Thus, it is important to discuss how – through which facilitating and hindering mechanisms – one can advance towards the consolidation such policy, and how social occupational therapy rationality can contribute to this process. It was possible to conclude that it is necessary to expand the debate so that the policy focuses on ensuring the access to other policies, also ensuring the right to the land, tradition and use of natural resources |
| Resumen en portugués | O presente artigo tem como proposta discutir de que formas a garantia de direitos sociais se constitui e se sustenta (ou não) junto aos Povos e Comunidades Tradicionais, tanto nas proposições das políticas públicas quanto nas dinâmicas cotidianas de algumas dessas comunidades. Os dilemas envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais têm suas origens em conflitos socioambientais históricos, com base na disputa e nas lutas pelo direito coletivo à terra, à tradição e ao uso dos recursos naturais, em contraponto com os avanços do capitalismo, que investem na direção do direito de uso privado da terra, dos recursos e dos saberes. A Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), embora invista na garantia de direitos, não prevê a criação de serviços, mas a inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais nos serviços das demais políticas, apoiada no direito à diversidade. Assim, interessa discutir de que formas – com que facilitadores e dificultadores – pode se avançar na consolidação de tal política, e que contribuições a racionalidade da terapia ocupacional social pode oferecer a esse processo. Concluímos que é necessário ampliar o debate para que a política caminhe no sentido de garantir o acesso às demais políticas, ao mesmo tempo que assegure o direito à tradição, à terra e ao uso dos recursos naturais |
| Disciplinas: | Medicina |
| Palabras clave: | Terapéutica y rehabilitación, Ecología, Conflictos sociales, Terapia ocupacional, Tendencias, Cultura, Medio ambiente, Política social, Comunidades, Tradición, Derechos sociales |
| Keyword: | Medicine, Therapeutics and rehabilitation, Ecology, Social conflicts, Occupational therapy, Trends, Culture, Environment, Social policy, Communities, Tradition, Social rights |
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