“A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial



Título del documento: “A minha verdade é minha justiça” - dilemas e paradoxos sobre o princípio da imparcialidade judicial
Revista: Cadernos de campo (Sao Paulo)
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000439469
ISSN: 0104-5679
Autors: 1
Institucions: 1Universidade Catolica de Petropolis, Petropolis, Rio de Janeiro. Brasil
Any:
Volum: 22
Número: 22
Paginació: 301-314
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico
Resumen en inglés This paper is the outcome of a research inside Rio de Janeiro’s State Court. Te methodology consists in a dialogue I intended to do between law, which I studied under graduation, andanthropology, that I was introduced to, when I was under my post graduation studies. Te research allows understanding that the principle of judicial impartiality consists in a belief, discursively constructed inside the judicial feld, and it works as a structuring category inside the judiciary. However, the discursive belief strikes against the empirical reality, as the feldwork data shows judge’s subjective aspects directly interfere during the decision making. It suggests that judge’s morality and sense of justice interfere during the process and often in its result. Between the paradox of “seeming impartial” and the fact of “being humans” the judges describe their dilemmas and the challenges they experience when they try “not to contaminate” their essential impartiality
Resumen en portugués Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permiti fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação. A pesquisa permite perceber que o princípio da imparcialidade é uma crença construída discursivamente pelo campo do direito e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário. No entanto, a crença discursiva se choca com a realidade empírica, uma vez que os dados de campo demonstram que aspectos subjetivos do juiz interferem diretamente no exercício da jurisdição, sugerindo que a moralidade e o senso de justiça do magistrado interferem no curso e nos resultados do processo. Entre o paradoxo de “parecerem imparciais” e o fato de “serem humanos”, os juízes narram seus dilemas e os desafios que vivenciam na tentativa de “não contaminarem” a sua imprescindível imparcialidade
Disciplines Antropología,
Derecho
Paraules clau: Etnología y antropología social,
Derecho penal,
Sistema judicial,
Imparcialidad,
Verdad,
Justicia,
Jueces,
Discurso judicial
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