Heróis ou protegidos? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República



Título del documento: Heróis ou protegidos? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República
Revista: Caderno CRH
Base de datos: CLASE
Número de sistema: 000458906
ISSN: 0103-4979
Autors: 1
Institucions: 1Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil
Any:
Període: May-Ago
Volum: 29
Número: 77
Paginació: 349-361
País: Brasil
Idioma: Portugués
Tipo de documento: Artículo
Enfoque: Analítico, descriptivo
Resumen en inglés The aim of this article is to investigate the imagination of the first generation of republican parliamentarians in Brazil regarding the terms of political citizenship. Based on a systematic study of the Senate and Chamber of Deputies annals, this study retains itself in the process of electoral issues regulation in 1891’s constitution and in the debate around the formulation of the law Rosa e Silva, in the years of 1903 and 1904. In these two moments, the debate about the expansion or limitation of the right to vote reedited and expanded the classical frontiers of Census Suffrage (such as the literary census and the profession test). In addition, the debate acquired form in the disputes about secret or open vote and about the dislocation or not of electors for enlistment or voting in the comarcas headquarters. To the dispute about the censitary principle was added a strife about the civic nature of citizens. It is argued that in the beginning of the First Brazilian Republic a sentiment of heroic citizenship prevailed, in contrast to the Electoral Code of 1932 and its opposed principle of protégés citizenship
Resumen en portugués Neste artigo, investiga-se a imaginação da primeira geração de parlamentares republicanos no Brasil sobre os termos da cidadania política. Parte-se de um estudo sistemático dos anais do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na regulamentação de matérias eleitorais da Carta de 1891 e no debate sobre a formulação da Lei Rosa e Silva, nos anos de 1903 e 1904. Nesses momentos, o debate sobre expansão ou limitação do voto reeditou e expandiu as fronteiras clássicas do censitarismo, além de ganhar forma nas disputas sobre voto secreto ou aberto e sobre deslocamento ou não de eleitores para alistamento e voto nas sedes de comarca. À disputa sobre o princípio censitário somou-se a querela sobre a índole cívica dos cidadãos. Argumenta-se que, no começo da Primeira República, prevalece um sentido de cidadania heroica, contrastante com o Código Eleitoral de 1932 e seu princípio avesso de cidadania protegida
Disciplines Ciencia política
Paraules clau: Activismo y participación política,
Reforma electoral,
Voto,
Ciudadanía,
Legislación electoral,
Historia política,
Reforma electoral,
Brasil
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